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Gabinetes 2-N11.7 e 2-N11.9,
Taguspark, Porto-Salvo
2780-990 OEIRAS,
Tel. 214 233 245 | Fax 214 233 252
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Últimos Eventos Eventos realizados recentemente pelo OPET.
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A Contratação Pública em Prol do Relançamento Económico e Social de Portugal
Chairman : Prof. Luís Valadares Tavares
Academia das Ciências, LISBOA & Online - Lisboa, 26 e 30 de junho 2020  |
A pandemia do COVID19 lança desafios inéditos a todos os portugueses prevendo-se gravíssima crise social e económica pelo que todos os sectores e profissionais devem identificar e propor orientações e medidas que possam ajudar a mitigá-la e a acelerar os processo de recuperação social e económica. Ora, os mercados públicos podem constituir-se em recurso estratégico com impactos únicos já que podem facilitar a satisfação das necessidades das entidades públicas, em especial nos sectores social e de saúde, e reduzir a carência de procura, qualificando as nossas empresas, designadamente as PMEs mais inovadoras, reduzindo-se assim o desemprego e a estagnação.
Eis porque a APMEP promoveu dois debates online a fim de estabelecer um “green paper” justificando e propondo 10 propostas estratégicas (Puxe, no link a azul, o PDF Propostas) e elaborando a Síntese (Puxe, no link a azul, o PDF Síntese) que constam do documento disponível em APMEP.PT as quais visam evitar o que aconteceu em 2009-2013, período no qual, os mercados públicos foram mais parte do problema do que da solução.
Ora importa agora debater mais aprofundadamente estas recomendações e propor medidas mais pormenorizadas visando a sua implementação sendo estes os objetivos desta Conferência a qual incluirá as perspetivas de especialistas de Portugal, Espanha, Itália, Alemanha e EUA.
Não falte!
2. PROGRAMA de Dia 26 de Junho
09h30m – 11h30m
1ª Sessão – Inauguração da Conferência sob a presidência do Senhor Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital* incluindo as boas vindas pelo Presidente da Academia das Ciências e pelo Presidente da APMEP
Como promover o relançamento das empresas portuguesas através de contratação pública? O critério da adjudicação, a avaliação das propostas, as PMEs e como melhorar a formação dos contratos públicos.
Intervenções: A perspetiva do IMPIC - Dr. António Pires de Andrade, Presidente do IMPIC O critério da adjudicação e a recuperação económica - Professor Luís Valadares Tavares, IST Universidade de Lisboa e Universidade Lusíada A análise e a avaliação de propostas – Dr. Marco Real Martins, Advogado e Partner da BAS – Sociedade de Advogados, S.P., R.L. Os desafios da formação dos contratos em tempos de crise - Professor Nuno Cunha Rodrigues, Faculdade de Direito Universidade de Lisboa A contratação pública e as PMEs como fator de recuperação económica - Professor Gustavo Piga, Universidade de Roma Tor Vergata
11h30m - 11h45m
Break
11h45m – 13h30m
2ª Sessão – Presidida pelo Almirante Gameiro Marques, Diretor-Geral do Gabinete Nacional de Segurança
Como potenciar a aposta digital e a contratação electrónica?
Intervenções: Os novos desafios do digital - Almirante Gameiro Marques, Diretor-Geral do Gabinete Nacional de Segurança A clarificação e a simplificação do regime jurídico estabelecido pela Lei 96/2015, de 17 de agosto - Dr. Luís Verde Sousa, Advogado e Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra O projeto Smarketcity – Prof. Luís Valadares Tavares , IST Universidade de Lisboa e Universidade Lusíada e Prof. José Antunes Ferreira, IST Universidade de Lisboa O desafio das assinaturas digitais – Dr. Fernando Moreira, Presidente da DigitalSign
13h30m – 14h30m
Lunch Break
14h30m – 16h00m
3ª Sessão – Presidida pelo Professor Luís Valadares Tavares, Presidente da APMEP
Como promover a formação e a profissionalização dos responsáveis pela contratação pública?
Intervenções: A profissionalização dos técnicos de contratação pública: A perspetiva da ESPAP – Dr. César Pestana, Presidente da ESPAP A nova matriz de competências para o ciclo da contratação na era digital - Professor Luís Valadares Tavares, Universidade de Lisboa e Universidade Lusíada The master programs on Public Procurement: The German experience - Professor Michael Esig, Universität der Bundeswehr München The master programs on Public Procurement: The US experience -Professor Eric Prier e Professor Cliff McCue, Florida Atlantic University As necessidades de formação em contratação pública - Dr. Alexandre Henriques, da Presidência do Conselho de Ministros
16h00 – 17h45m
4ª Sessão – Presidida pelo Dr. Rui Machete e pelo Prof. José Antunes Ferreira, IST Universidade de Lisboa Como flexibilizar a gestão da introdução de modificações na execução dos contratos públicos?
Intervenções: Os desafios na gestão dos contratos públicos - Professor José Antunes Ferreira, IST Universidade de Lisboa Os desafios da contratação pública em Espanha – Dr. José Luís Aristegui, CEO, Vortal Espanha As alterações ao regime de introdução das modificações na execução dos contratos públicos - Dr. Duarte Abecasis, Advogado e Partner na Cuatrecasas e Dr. Diogo Duarte Campos, Advogado e Partner PLMJ Intervenção Final pelo Dr. Rui Machete, Presidente da Mesa da AG da APMEP
3. PROGRAMA - dia 30 de junho (apenas online – via Zoom)
11h30m
-
13h00m
Sessão Conclusiva
Depoimento de participantes e debate
Apresentação das conclusões pelos Professores Aroso de Almeida da Universidade Católica ( Escola do Porto da Faculdade de Direito) e Luís Valadares Tavares ( IST da Universidade de Lisboa e Universidade Lusíada)
4. MODELO ORGANIZATIVO
Esta conferência realizar-se -á em dois períodos sendo:
A) o primeiro a 26 de junho – das 9h30 às 17h45 - segundo o regime “blending model”, o qual inclui a presença de oradores e dos primeiros inscritos em sala a definir de modo a não ultrapassar 30% da sua capacidade e será partilhada via online (através de plataforma Zoom) aos restantes participantes que excedam a quota de presença definida na sala, podendo todos participarem nos debates. Estes últimos participantes, que excedam a quota definida relativa à capacidade da sala, receberão um link electrónico de acesso, enviado para os seus respectivos emails e após confirmação de bom pagamento através de envio comprovativo de transferência para o email do OPET -
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B) o segundo e último período, a 30 de junho - das 11h30 às 13h00 - apenas via online (através de plataforma Zoom), incluindo depoimentos e apresentação de conclusões.
5. INFORMAÇÕES sobre INSCRIÇÕES
Inscrições & Facturação – efectuadas através do OPET Dados de Pagamento: O pagamento deve ser efectuado por transferência bancária, para:
Titular da Conta: OPET Observatório de Prospectiva da Engenharia e da Tecnologia
NIB: 001000003765635000160
N.º de Conta: 03765635 - 000 - 001 - Banco BPI - Balcão IST
OPET - Observatório de Prospectiva da Engenharia e da Tecnologia.
Edifício do IST - Gabinete 2 - N9.9
TagusPark, Porto Salvo - 2780 - 990 OEIRAS
Email:
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NIPC: 510 962 157 Suporte Humano - Gonçalo Marques Mendes –
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| 915703090 Suporte Humano - Vasco Borges Moreira –
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| 917148562
IV. Inscrições & Faturação – OPET
Paulo Tiago Tavares –
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Dados de Pagamento: O pagamento deve ser efectuado por transferência bancária, para: Titular da Conta: OPET Observatório de Prospectiva da Engenharia e da Tecnologia NIB: 001000003765635000160 N.º de Conta: 03765635 - 000 - 001 - Banco BPI - Balcão IST OPET - Observatório de Prospectiva da Engenharia e da Tecnologia. Edifício do IST - Gabinete 2 - N9.9 TagusPark, Porto Salvo - 2780 - 990 OEIRAS Email:
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NIPC: 510 962 157
Preço das Inscrições Isentas de IVA, por participante é de : • Sócio APMEP -150 euros • Não Sócio APMEP -195 euros • Entidade que inscreva 5 participantes ou mais–100 euros por participante
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13º Congresso Nacional da Contratação Pública O FUTURO DOS GRANDES CONTRATOS PÚBLICOS: OPÇÕES E DESAFIOS
OFERTA DO LIVRO: O ESSENCIAL SOBRE CONTRATOS PÚBLICOS: AS DIRECTIVAS DE 2014 E O DECRETO DE LEI 111-B/2017 A TODOS OS PARTICIPANTES
INSCRIÇÕES EM WWW.OPET.PT - INSCRIÇÃO ONLINE
29 de Outubro de 2019
Academia das Ciências - Convento de São Francisco – Rua da Academia das Ciências, 1249-11 Lisboa
O FUTURO DOS GRANDES CONTRATOS PÚBLICOS:
OPÇÕES E DESAFIOS
I. OBJETIVOS
A contratação pública em Portugal assume papel crescente nos diversos sectores, ultrapassado o limiar dos 15% do PIB e representando muito do que de melhor ou de pior se consegue atingir nas políticas públicas nacionais. Na verdade, é impossível repensar o funcionamento de sectores críticos de Portugal tais como o da saúde ou o do apoio social sem potenciar a contratação pública como linha estratégica estruturante e é igualmente inviável desenhar um modelo de desenvolvimento da nossa economia sem uma nova dinâmica de investimento público contratualizado. Todavia, são bem conhecidas as dificuldades que têm existido para formar e gerir os grandes contratos de forma eficaz e eficiente e bem assim para imunizá-los em relação ao conhecido e sério perigo da corrupção.
Eis porque se justifica escolher como tema deste congresso a reflexão sobre os grandes contratos públicos tendo em conta as lições do passado e os desafios que se desenham para o futuro do nosso país. Neste congresso dá-se especial atenção aos sectores da saúde, das redes tecnológicas, das TICs e das comunicações.
II. PROGRAMA
09h30m – 11h00m
1ª Sessão - Sessão de Abertura| A contratação pública em 2018: perspetivas e críticas Boas Vindas, Prof. Carlos Salema, Presidente da Academia das Ciências Presidente Tribunal de Contas, Juiz Conselheiro Dr. Vitor Caldeira António Pires de Andrade, IMPIC Mário Aroso de Almeida, Centro do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa Luís Valadares Tavares, APMEP
11h00m – 11h30m
Coffee Break
11h30m – 13h00m
2ª Sessão – Contratação de novos Serviços Tecnológicos de valor acrescentado em informação e energia A perspetiva da ESPAP, César Pestana, Presidente ESPAP A contratação dos novos serviços de valor acrescentado, Hugo Gouveia, EDP Comercial A nova plataforma Vision, Nuno Milagres, Vortal As novas exigências da fatura eletrónica obrigatória, Fernando Moreira, Digitalsign Os impactos da formação executiva sobre contratos públicos na melhoria da contratação pública, Sérgio Fonseca, CEACP
13h00m – 14h15m
Light Lunch
14h15m – 16h00m
3ª Sessão – Contratação inovadora de serviços tecnológicos de saúde: Os desafios estratégicos dos SPMS, Artur Mimoso, Vice Presidente SPMS A perspetiva do Gestor Hospitalar, Rita Perez, Presidente Centro Hospitalar Lisboa Ocidental A proteção de dados na contratação pública, Prof. Doutora Cláudia Monge, BAS Sociedade de Advogados A contratação dos investimentos públicos hospitalários, Filipe Coimbra, Hospital de Guimarães O primeiro procedimento de Parceria de Inovação em Portugal: Mais Inovação na Saúde! Laura Raposo, SPMS
16h00m – 17h15m
4ª Sessão - Reflexões finais sobre o futuro dos grandes contratos públicos em Portugal Convidados: Miguel Assis Raimundo Nuno Cunha Rodrigues Pedro Passos Coelho Luís Valadares Tavares Encerramento pelo Dr. Rui Machete, Presidente da Mesa da AG da APMEP
Preço das Inscrições Isentas de IVA, por participante é de :
• Sócio APMEP - 125 euros
• Não Sócio APMEP - 250 euros
• Estudantes e Estagiários Profissionais - condições especiais. Enviar email para
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OFERTA DO LIVRO: O ESSENCIAL SOBRE CONTRATOS PÚBLICOS: AS DIRECTIVAS DE 2014 E O DECRETO DE LEI 111-B/2017 A TODOS OS PARTICIPANTES
INSCRIÇÕES EM WWW.OPET.PT
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SPANISH VERSION OF EVENT
- How to contract complex and technological services? - AN UNIQUE OPPORTUNITY FOR EXPERTS AND PROFESSIONALS ON TECHNOLOGY AND ON PUBLIC AND PRIVATE MARKETS!
MADRID – 13 May 2019 - Meliá Aeropuerto Barajas - Av. de Logroño, 305, 28042 Madrid, Spain
Organized by OPET - Portuguese Engeneering and Technology Foresight Observatory And by APMEP - Potuguese Association of Public Markets
1. OBJECTIVES
This is the 4th European Conference on E-PUBLIC PROCUREMENT organized by OPET and the three previous conferences were organized in Barcelona, Lisbon and Porto focusing the preparation and implementation of the new EU Directives on Public Procurementapproved on 2014(2014/23/EU, 2014/24/EU, 2014/ 25/EU).The main results of these successful conferences were published through Amazon (click to visit: E-Public Procurement in Europe : Public Management, Technologies and Processes of Change, and New Developments on E Public Procurement), besides supporting the implementation of e-procurement in several member states and having been the birthplace of the new European Association of Electronic Platforms, EUPLAT(www.euplat.org).These Directives were transposed by EU member States and major challenges stem fromcontracting complex and technological servicesusing multi-attribute award criteria and performance requirements, or performance based contracting,because most traditional rules and procedures have been designed to contract public works or standardized goods using the award criterion of minimal price.Similar developments are happening in private markets to buy and to sell technologic and complex services.
However, this is the fastest growing business within European public markets with an annual growth rate higher than 10 %, and accounting now for more than 6% of EU GDP, explaining why discussing and proposing better approaches and solutions for this type of public procurement has a vital importance for most public authorities and corporations in Complex and Technological Services. This conference is also devoted to discuss best practices from private sectors which can help to improve the contracts of technological services.
This Conference will be particularly dedicated to professionals and experts on technology services using new tools of Digital Economy and innovative approaches to achieve the best results.
BestPractices from several sectors are discussed and GeneralRecommendations will be discussed helping buyers to contract better and economic operators to increase better success.
The event will include aWORKSHOP devoted to a debate (round table) between public buyers and sellers as well as the presentation of the Agency for Digital Administration of Madrid's Annual Procurement Plans.
2. CHAIRMAN, PUBLICATIONS AND LANGUAGES
Conference Chairman: Professor Luís Valadares Tavares – OPET and University of Lisbon
A selection of papers presented in the conference will be published after a review by the peers of the EUROPEAN JOURNAL OF PUBLIC PROCUREMENT MARKETS (https://eupublicmarkets.com/).
Conference working languages: English and Spanish (no translation available)
3. CONFERENCE FINAL PROGRAM - Spanish Version PDF
9h30 – 11h15–SESSION A - THE NEW PRINCIPLES AND TOOLS FOR BETTER CONTRACTING OF COMPLEX AND TECHNOLOGICAL SERVICES:
• Opening Address – The new public markets: The challenges of technology. Luís Valadares Tavares – OPET and University of Lisbon.
• Legal innovations: e-procurement, new procedures and new instruments. Jaime Pintos Santiago – Consulting-Lawyer specialized in public procurement and European Vortal Academy (EVA).
• The new digital online public procurement. Luís Valadares Tavares – OPET and University of Lisbon.
• The Amazon conundrum. ChristopherYukins – GeorgeWashingtonUniversityLawSchool.
• Decalogue of integrity in public procurement. Concepción Campos Acuña– Chief Secretary of Local Administration, Spanish Federation of Municipalities and Provinces (FEMP).
• Debate.
11h15– 11h45 – CoffeeBreak.
11h45– 13h15 –SESSION B - PUBLIC PROCUREMENT OF SERVICES AND INNOVATION:
• Innovative public procurement of services according to the law 9/2017 (Spain). JoseMaríaGimenoFeliú – Professor of Administrative Law at the UniversityofZaragoza.
• Innovative public procurement in SPMS (Central Purchasing Body). ArturMimoso – SPMS, PortugalHealthCentralPurchasingBody.
• The Procure2Innovate Network.Beatriz Torralba - Ministry of Science, Innovation and Universities of Spain.
• Dynamic purchasing systems and electronic catalogues for the rationalization of public procurement. IsraelRodriguezGarcia - Head of Public Procurement of the UniversityofAlmeria.
• Debate.
13h15– 14h45 – Lunch Break.
14h45– 16h15 – SESSION C–NEW PUBLIC MARKETS – DIGITAL TECHNOLOGIES:
• Technological Public Contracting: Facts and Problems. LuisMollFernandezFigares - Legal Director of the AgencyfortheDigitalAdministrationofMadrid.
• Public procurement of engineering services. Alexis de los Reyes – General Director ofMARD-Engineers.
• E-Public Procurement 3.0. JoséLuisAristegui – General director of VortalSpain.
• Presentation of the Agency for Digital Administration of Madrid's Annual Procurement Plan. Francisco Javier Gómez Santamaría, Director of Economic Management and Procurement of the AgencyfortheDigitalAdministrationofMadrid.
16h15– 17h45 – SESSION D–NEW PUBLIC MARKETS – HEALTH SERVICES AND TECHNOLOGY:
• Public Contracts Challenges for Health Services and New Innovation Opportunities.PabloCrespo – Legal Department Director of the Spanish Federation of Health Technology Companies (FENIN).
• Public Procurement in the Health Sector: Club Gertech experience.JoaquínGarcíaGuajardo–ClubGertechCoordinator.
• Debate of the public buyers and sellers of the health sector:
a) PedroIzquierdoDoyagüez. Management Director of SanCarlosClinicalHospitalofMadrid.
b) JesúsVidart– SandozLaboratories, Francisco de Paula – Medtronic, Marco Martins – BAS Lawyers, Portugal.
• Public contracting of new hospitals in Portugal. José Antunes Ferreira – OPET and University of Lisbon.
• Closing Address.
5. REGISTRATIONS
General registrations - Fill the online registration form following the hyperlink -
REGISTRATION FORM
· A) - Early Registration – 125 euros (until 5April2019) · B) - Normal Registration – 185 euros
Access toWorkshop (preliminary consultations): Public Buyer: free (requiring at least one participant in Sessions A to F EconomicOperator/Companies: in terms of its nature and size (please contact organization)
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20 Maio de 2019 -
Holiday Inn Lisboa - Av. Antonio Jose De Almeida 28-A - Lisbon 1000-044 Portugal
1 - OBJETIVOS
As novas Diretivas dos Mercados Públicos aprovadas em 2014 surgem com o principal objetivo de alinhar os seus vultuosos contratos (cujo valor ultrapassará os 17% do PIB da UE) com a Estratégia Europa 2020 de modo a que a contratação pública passe a ser “um dos instrumentos de mercado a utilizar para garantir um crescimento inteligente, sustentável e incluso, assegurando simultaneamente a utilização mais eficiente dos fundos públicos” tal como é referido no 3º considerando da Diretiva 2014/23/UE
Ora, no quadro da evolução das novas ideias sobre gestão pública tem vindo a assumir especial importância o papel contratante e concedente do Estado, tal como é referido por Vincent-Jones no seu conhecido livro sobre o “ContractingState” pelo que não surpreende que nas recentes Diretivas se tenha incluído, pela primeira vez, a Diretiva citada dedicada à uniformização e à regulação dos processos de contratação das concessões públicas.
Atendendo a que é bem conhecida a importância crescente da contratação de concessões em Portugal, quer pelo Estado, quer por entidades regionais ou municipais, quer ainda por empresas que integram o setor público, será prioritário analisar e compreender os novos princípios e regras, também já parcialmente transpostos através do DL 111-B/2017 de 31 de Agosto o qual visou a transposição das Diretivas de 2014.
Neste seminário é dada especial atenção à conceptualização do contrato de concessão, à sua fundamentação em função de custos e benefícios comparados, às suas exigências no que respeita a formulação e gestão dos riscos de exploração transferidos para o concessionário, aos critérios de qualificação baseados nas capacidades profissionais e técnicas bem como na situação económica e financeira dos candidatos, aos critérios a adotar para a avaliação de propostas e ainda às regras vigentes para a gestão, a modificação e a avaliação do desempenho relativamente aos contratos celebrados.
Na sessão da tarde serão apresentados, desenvolvimentos e questões associados à contratação de concessões em importantes setores, desde os transportes à energia e à saúde.
2 - PROGRAMA
9h00 -9h30 – Sessão de Abertura: Intervenções da Srª Presidente da UTAP- Unidade Técnica de
Acompanhamento de Projetos do Ministério das Finanças, Drª Maria Zagallo, Doutor Rui Machete,
CMS Rui Pena & Arnaut e Prof. Luís Valadares Tavares, Universidade de Lisboa e APMEP
9h30-10h15 – As alterações introduzidas pela Diretiva 2014/23/UE sobre o regime das concessões de
serviços públicos, Dr. Lino Torgal, Garrigues Portugal
10h15-10h45- O Contrato de Concessão segundo a Diretiva 2014/23/EU: Valor e Risco, Prof. Luís
Valadares Tavares, Universidade de Lisboa e APMEP
10h45-11h15 – Debate
11h15-11h45 – Coffee break
11h45-12h15 – A avaliação de custos comparados para a fundamentação da contratação de
concessões de serviços públicos, Prof. José Antunes Ferreira, Universidade de Lisboa e Portugal
12h15-12h45 – Debate
12h45-14h15 – Light Lunch
14h15-16h45 – Painel sobre a contratação das concessões de serviços públicos: Apresentações e
Debate
a) As exigências tecnológicas e de qualidade de serviço nas concessões de redes de distribuição,
Dr. João Marques da Cruz, Membro do Conselho de Administração Executivo do Grupo EDP;
b) O fornecimento de energia, Dr. Filipe Matias Santos, Diretor dos Serviços Jurídicos da ERSE;
c) A gestão de projetos PPP’s, Drª Sofia Fernandes, UTAP
d) O setor da saúde, Dr. Nuno Venade, Conselho Diretivo da ARSLVT, Os Contratos de Concessão
no Setor da Saúde na região de Lisboa e Vale te Tejo
e) Os novos desafios dos contratos municipais de concessão de serviços de transporte público,
Dr. Luís Cabaço Martins, Grupo Barraqueiro;
f) As concessões intermunicipais e municipais, Dr. Ricardo Guimarães, Linklaters
16h45-17h15 – Debate e Encerramento.
3–INSCRIÇÕESCusto por participante de 280€
Sócios da APMEP têm o preço reduzido de 230€.
A inscrição inclui oferta do livro O Essencial sobre Contratos Públicos: As Diretivas de 2014 e o DL 111-B/2017 de Luís Valadares Tavares, o Coffee Break e o Almoço.
INSCRIÇÕES EM WWW.OPET.PT - Link Directo para a ficha de Inscrição - INSCRIÇÃO ONLINE
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