Até 30 de Março 08: 120 €
Depois de 30 de Março 08: 225 €
Deve ser enviada a FICHA DE INSCRIÇÃO para
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ou Fax: 214233252 e efectuado o pagamento por transferência bancária para: NIB - 001000003765635000160 (Banco BPI) indicando o nome do inscrito. Para mais Informações: www.opet.pt /
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PROGRAMA DETALHADO:
1.Objectivos
Diagnosticar problemas, discutir estratégias e propor linhas de rumo visando a definição e a concretização de políticas modernas que incentivem a criação intelectual e o investimento em propriedade intelectual, tendo por objectivo desenvolver a nossa economia do conhecimento, no quadro da Agenda de Lisboa e dos desafios da globalização.
2.Organizações
OPET e PMLJ
3.Local e data
Lisboa, 14 e 15 de Maio de 2008 - Gulbenkian
4. Patrocinadores
- Audiogest
- Autodesk
- FEVIP
- GEDIPE
- INPI
- MICROSOFT
- SPA
- VALKIRIAS
5. Comissão Coordenadora
Prof. Luís Valadares Tavares
Dr. Miguel Carretas
Eng. Artur Amaral
Dra. Ana Margarida Marques
Dr. Gonçalo Lobo Xavier
Dra. Beatriz Imperatori
Dr. Pedro Verdelho
Dra. Ana Velez
Dra. Maria Luísa Araújo
Dr. Lucas Serra
Dr. Manuel Lopes Rocha
6. PROGRAMA
1º Dia
09h30 – 10h00:
Sessão de Abertura presidida por Sua Excelência o Primeiro Ministro
Dr. José António Pinto Ribeiro (Ministro da Cultura)
Prof. Castro Guerra (Secretário de Estado da Indústria)
Dr. João Tiago Silveira (Secretário de Estado da Justiça)
10h00 – 11h00:
Sessão Plenária 1: A Propriedade Intelectual e a Economia do Conhecimento
Chairman: Dr. António Lobo Xavier (Comissão Executiva da Sonaecom, Advogado)
Prof. Luís Valadares Tavares (IST) e Eng. João Picoito (Nokia-Siemens)
11h00 – 11h30: Coffee-break
11h30 – 12h30:
Sessões Paralelas
A - Enforcement: A Directiva e a Lei 16/2008, de 1 de Abril
Chairman: Dr. Ricardo Rodrigues (Deputado AR)
Dr. Manuel Oehen Mendes (Advogado)
Dra. Maria José Costeira (Juiz-Presidente Trib .Comércio de Lisboa)
B - Inovação e Propriedade Intelectual
Chairman: Eng. Paulo Nordeste (PT Inovação)
Dr.Pedro Verga Matos (ISEG) e Prof. Luís Amado (Biolavo)
12h30 – 13h00: Intervenção Musical
13h00 – 14h30: Almoço
14h30 – 16h00:
Sessão Plenária 2: A Situação dos Direitos de Autor e Conexos em Portugal
Chairman: Dr. António Lourenço Martins (Juiz-Conselheiro jubilado do STJ)
Dr. Manuel Lopes Rocha (Advogado), Dr. Miguel Carretas (Audiogest), Dr. Lucas Serra (SPA) e Pedro Wallenstein (GDA) e Dr. António Paulo Santos (FEVIP).
16h30 – 17h00:
Sessões Paralelas
C - Patentes: O Reforço do Sistema Europeu de Patentes- Contributo da Presidência Portuguesa
Chairman: Dr. João Negrão (INPI)
Prof. Margot Froilinger (Comissão UE)
Dr.Eurico Reis (Juiz-Desembargador Trib.Relação Lisboa)
D - Modelos de Protecção de PI na Era Digital:
Chairman: Dr. Juan Marcos (Autodesk)
Dr. Benoit Muller (Business Software Alliance)
Prof. Pedro Oliveira (Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais-Universidade Católica Portuguesa)
17h00 – 17h30 Coffee-break
17h30 – 18h30
Sessão Plenária 3: Políticas Públicas e Propriedade Intelectual: Desafios Institucionais
Chairman: Dr.José Luís Arnaut (Deputado AR)
Dr. António Campinos (INPI) e Dr. Ronald Zink (Microsoft)
2º Dia
09h30 – 10h30:
Sessão Plenária 4: O Desenvolvimento Tecnológico e a Propriedade Intelectual
Chairman: Prof.Carlos Zorrinho (Plano Tecnológico)
Prof.Helena Vieira (Biolavo)
Dr. Miguel Rocha (Alert)
10h30 – 11h00: Coffee-break
11h00-12h00:
E-Enforcement: Lei aplicável, Critérios de Indemnização e Competências da ASAE
Chairman: Dr.José Manuel Ribeiro (Director-Geral dos Consumidores)
Prof. Doutor Luís Menezes Leitão (Faculdade de Direito de Lisboa)
Dr.César Bessa Monteiro (Advogado)
Dra.Maria João Seabra (ASAE)
F- Enforcement: Direito Penal, Criminalidade On-Line e PI
Chairman: Dr.António Paulo Santos (FEVIP)
Dr.Pedro Verdelho (Magistrado do Ministério Público, docente do Centro de Estudos Judiciários)
Dr.Nuno Cruz (Advogado)
12h – 12h 30m :Intervenção Musical
12h30 – 14h00: Almoço
14h00 – 15h00:
Sessão Plenária 5: Cadeia de Valor e Economia da P.I.
Chairman: Eng. Francisco Van Zeller (CIP)
Dr. Jeremy Thorpe (Consultor)
Dr. Gonçalo Lobo Xavier(RECET)
15h00 – 16h00: Sessão Plenária 6: Direito de Autor, Direitos Conexos e Internet
Chairman : Dr. António Filipe (Deputado AR)
Prof. André Bertrand (Advogado)
Dr. Luís Pais Antunes (Advogado)
16h00 – 16h30 Coffee-break
16h30 – 17h30:
Sessão Plenária 7: Estratégia de Desenvolvimento, União Europeia e Propriedade Intelectual
Chairman: Dr. José Miguel Júdice (Advogado) e Prof. Luís Magalhães (UMIC)
Prof. Matteo Bonifacio (Comissão de UE) e Prof. Christopher Heath (Instituto Europeu de Patentes)
17h30 – 18h00
Sessão de Encerramento presidida por Prof. Mariano Gago, Ministro da Ciência e do Ensino Superior
Homenagem aos Drs. Carlos Olavo, Jorge Cruz e Luís Francisco Rebello
1)WORKSHOPS ADICIONAL: SPA - PLMJ - OPET:
16 de Maio:
1ºWorkshop
9h 30m - 12h 30m
André Bertrand, Jurisprudência recente em Propriedade Intelectual
Jeremy Thorpe , Indemnizações em Propriedade Intelectual
2ºWorkshop
16h 00m - 18h 00m
Local: anfiteatro da Sociedade Portuguesa de Autores
Participantes com Inscrições do Congresso de 14 e 15 de Maio Pagas até 5 feira , podem participar neste workshop sem custo adicional.
Participantes que não tenham efectuado os pagamentos do Congresso de 14 e 15 de Maio de 2008 até 5 feira , terão um custo adicional de 120 euros por workshop.
Custo de Inscrição:
Inscrição Feita no Local