3º CONGRESSO NACIONAL

CONTRATAÇÃO PÚBLICA ELECTRÓNICA

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Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa
Cidade Universitária

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3.º Congresso Nacional da Contratação Pública Electrónica
2.ª EXPOSIÇÃO NACIONAL SOBRE INOVAÇÃO CONTRATAÇÃO PÚBLICA ELECTRÓNICA

TEMA

Consolidação da Contratação Pública Electrónica: Desafios e Oportunidades

OBJECTIVO

Avaliar a experiência do novo regime de contratação pública electrónica e contribuir para os necessários processos de mudança.

QUESTÕES A DEBATER

1.    Qual o impacto do novo regime de contratação pública?
2.    Quais os serviços oferecidos pelas plataformas electrónicas?
3.    Como vai funcionar o Observatório das Obras Públicas?
4.    Como potenciar os acordos-quadro?
5.    Como organizar o sistema de informação e contratação de cada entidade adjudicante?
6.    Como avaliar o desempenho dos fornecedores e considerá-lo em qualificações futuras?
7.    Como estabelecer e conhecer os KPI - Key Performance Indicators?
8.    Como repensar o marketing e a desmaterialização dos prestadores de serviços com utilidade pública?
9.    Como aplicar o modelo multi-critério de avaliação de propostas previsto no Código dos Contratos Públicos?
10.    Como organizar e conduzir os processos de negociação?

2.ª EXPOSIÇÃO NACIONAL SOBRE INOVAÇÃO CONTRATAÇÃO PÚBLICA ELECTRÓNICA

Em simultâneo com este Congresso realiza-se esta exposição que tem como objectivo dar a conhecer as principais inovações e tecnologias já disponíveis ao serviço da Contratação Electrónica.

DESTINATÁRIOS

Este congresso é destinado a todos os profissionais e organizações que estão interessadas nos processos de contratação, em especial:

    Entidades adjudicantes (Estado, Autarquias, Empresas Públicas, Empresas Municipais, Empresas dos Sectores Especiais – Água, Energia, etc. -, Reguladores, IPSS, etc.);

    Empresas prestadoras de serviços com utilidade pública;

    Potenciais vendedores;

    Entidades responsáveis pela regulação e auditoria dos mercados públicos (IGF, Tribunal de Contas, etc.);

    “Enablers” (empresas de informática, consultoria, plataformas electrónicas, certificação electrónica, facturação electrónica, validação cronológica, etc.);

    Entidades do sistema estatístico nacional;

    Associações e organizações da sociedade civil interessadas nos mercados públicos e na defesa dos princípios da transparência e da concorrência.

PROGRAMA DEFINITIVO

9h30 – 10h00

Abertura da Exposição sobre Inovação e Contratação Pública Electrónica

10h00 – 11h15

Sessão de Abertura presidida por Sua Excelência o Juiz Conselheiro Presidente
do Tribunal de Contas, Dr. Guilherme d'Oliveira Martins

Mesa: Sua Excelência o Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas Dr. Guilherme Oliveira Martins (Presidente), Prof. Cruz Serra (IST), Prof. Sérvulo Correia (APMEP) e Prof. Luís Valadares Tavares (OPET/IST)

•    Os impactos do novo regime de contratação pública electrónica - Prof. Luís Valadares Tavares (OPET/InCI)

•    Intervenção do Senhor Presidente do Tribunal de Contas

11h15 – 11h45

Healthy break

Sessão sobre Construção e Contratação Electrónica
Mesa: Prof. Sérvulo Correia (Presidente), Juiz Conselheiro João Figueiredo (Tribunal de Contas) e Prof. Luís Valadares Tavares (OPET/IST)

11h45 – 12h40   

•    Os Novos Desenvolvimentos do InCI: Regulação e Transparência  – Dr. Fernando Silva (InCI)

•    A Experiência do Reino Unido – Constructing Excellence – Dr. Jonathan de Souza

12h40 – 13h00

Debate

13h00 – 14h15

Almoço Livre

Sessão sobre Novos Processos de Contratação
Mesa: Dr. Manuel Lopes Rocha (Presidente), Prof. J. Antunes Ferreira (IST) e Dr.ª Helena Borges (Ministério da Justiça)

14h15 – 15h30   

•    A usabilidade das plataformas electrónicas – Dr.ª Fátima Pereira (CEFPI)

•    BizGov. Muito para além da contratação. – Dr. Miguel Zegre (Saphety)

•    A factura electrónica – Eng. Rui Fontoura (Softlimits)

•    Os acordos-quadro – Dr. Pedro Felício (ANCP)

•    A racionalização dos processos de compras – Prof. Manuel Ricou (IST)

15h30 – 15h45

Debate

15h45 – 16h15

Healthy break

Sessão sobre Internacionalização do e-Business

Mesa: Dr. Rui Pena (Presidente), Prof. Luís Valadares Tavares (OPET/IST) e Prof. Manuel Ricou (IST)

16h15 – 17h45   

•    Novos Modelos de Internacionalização – Eng. António Murta (Pathena)

•    Contratação Pública Electrónica: Balanço e Contributos Inovadores. Um caso de estudo VortalGov – Eng. Rui Dias Ferreira e Dr. Jorge Macara (VORTAL)

•    Inovação na Contratação de Empreitadas – Eng. Luís Ferreira (EDP Valor)

•    El modelo vasco de contratación pública electrónica; un modelo sencillo, disponible y seguro - Jaime dominguez - Macaya Laurnaga

•    Apresentação pelo Presidente da UMIC - Prof. Luis Magalhães

17h45 – 18h00

Debate

18h00 – 18h30

Sessão de Encerramento presidida por Sua Excelência o Ministro das Obras
Públicas, Transportes e Comunicações, Prof. António Mendonça

Mesa: Sua Excelência o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Prof. António Mendonça (Presidente), Prof. Luis Valadares Tavares (OPET/IST), Prof. Manuel Ricou (APMEP)
Palavras de Encerramento