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1 - Seminários - Contratação Pública Electrónica - 2015 PDF Imprimir e-mail

A - Seminário “O Novo Modelo do Mercado da Contratação Pública Electrónica”

18 Fevereiro no InCI em Lisboa
APMEP e OPET, com o apoio institucional do InCI
Data e Local: 18 de Fevereiro das 9h30 às 13h00, nas instalações do InCI – Av. Júlio Dinis, 11, 1069-010 Lisboa


 A.1 - Objectivos


O novo diploma sobre o regime jurídico da contratação pública electrónica, cuja aprovação se prevê para breve vai introduzir alterações importantes no modelo de prestação dos serviços pelas plataformas, e, consequentemente, também exigirá o estabelecimento de novas orientações estratégias para o desenvolvimento de novos modelos de negócio para as empresas gestoras destas plataformas, e que tão importantes são na concretização de todo o projecto da contratação pública electrónica em Portugal, o qual é um caso de referência a nível internacional.

Eis porque a APMEP em parceria com o OPET organizam este Seminário, que conta com o apoio institucional do INCI e que visa contribuir para os objectivos seguintes:

a)        Analisar os impactos do novo regime nos modelos de negócio das plataformas electrónicas;

b)        Analisar os impactos e as modalidades dos modelos de interoperacionalidade a desenvolver;

c)        Discutir novas oportunidades de melhoria da contratação pública electrónica e de desenvolvimento para as plataformas

A.2 - Programa

9h00 – 9h30 Registo

9h30 – 9h50 Palavras iniciais do Presidente do InCI, Dr. Fernando Silva, sobre os desafios da contratação pública electrónica em Portugal

9h50 – 10h10 A perspectiva da ESPAP pelo Sr. Presidente da ESPAP, Dr. Jaime Quesado

10h10 – 10h30 Novas oportunidades e os desafios da interoperacionalidade, pelo Presidente da APMEP, Professor Luís Valadares Tavares

10h30 – 11h00 Coffee Break

11h00 – 12h00 Intervenção pelos representantes das plataformas electrónicas:

http://simap.europa.eu/ojs_esenders/list_of_ojs_esenders/acingov.png

http://blog.amarportugal.com.pt/wp-content/4c544_Gatewit.jpg
 http://images.static.sonae.com/2014/07/31/38f25a998a0fe6b4e2caf599b39c7b6f4ef2625b/38f25a998a0fe6b4e2caf599b39c7b6f4ef2625b.jpeg?download=1 http://www.cedt.eu/images/542_800x800.jpg

12h00 – 13h00 Debates e Conclusões


B - Seminário “O Novo Código do Procedimento Administrativo: Principais Alterações e Desafios para a Contratação Pública Electrónica”


25 Fevereiro no InCI em Lisboa
APMEP e OPET, com o apoio institucional do InCI
Data e Local: 18 de Fevereiro das 9h30 às 13h00, nas instalações do InCI – Av. Júlio Dinis, 11, 1069-010 Lisboa


B.1 - Objectivos


A recente aprovação do Novo Código do Procedimento Administrativo vai introduzir alterações importantes designadamente no que respeito aos processos inerentes à contratação pública, pelo que importa discutir as suas implicações.
Este seminário será coordenado pelo Sr. Dr. José Luís Esquível do Escritório Esquível Associados e contará com a participação de especialistas associados à Comissão que preparou a nova versão do Código e também membros da Justiça Administrativa.


B.2 - Programa



9h30 – 9h50     | Palavras de Boas Vindas

    Sr. Presidente do InCI, Dr. Fernando Silva;
    Sr. Presidente da APMEP, Prof. Luís Valadares Tavares

9h50 – 10h45     | Apresentação dos Principais Desafios e Alterações

    Dr. José Luís Esquível – Esquível Advogados;
    Dra. Marta Cunha – Esquível Advogados

10h45 – 11h15     | Coffee-Break

11h15 – 12h45     | Mesa Redonda presidida pelo Sr. Presidente da APME: Prof. Luís Valadares Tavares

   Exmª. Juíza Desembargadora , Dra. Maria Gallego dos Santos. ; 
    Prof. Sérvulo Sérvulo Correia – Sérvulo & Associados;
    Dr. José Luís Esquível – Esquível Advogados

12h45 – 13h00     | Encerramento


Inscrições para os 2 Seminários sobre Contratação Pública Electrónica:


As inscrições podem fazer-se em WWW.OPET.PT

mediante o seguinte link:

http://www.opet.pt/index.php?option=com_forme&fid=6

Cada seminário implica um custo, cujo preço da inscrição isenta de IVA, por participante é de :

Sócio APMEP - 30 euros

Não Sócio APMEP - 60 euros

Sobre Mais informações, para ser se sócio da APMEP, através de :

Gonçalo Marques Mendes – Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de email
Paulo Tiago Tavares –  Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de email
Vasco Borges Moreira – Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de email


Notas - Os Seminários realizar-se-ão em Lisboa a dia 18 e 25 de Fevereiro entre as 9h00 e as 13h, nas instalações do InCI, estando abertos a todos os interessados. Os membros colectivos da APMEP podem convidar até 5 participantes sem pagamento de inscrição. Os membros individuais usufruem de inscrição reduzida de 30€(isentos de IVA). Para os não membros a inscrição será de 60€ (isentos de IVA).

Poderá também inscrever-se como sócio da APMEP, indicando as seguintes informações:

Nome, Morada, Número de Contribuinte, e acompanhado de transferência bancária para:

0010 0000 42859910001 25 (Banco BPI). bastando para tal enviar um email com um pedido para Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de email

A quota de Sócio da APMEP tem como valores:

Sócio colectivos – quota de 500€/ano

Sócios individuais – quota de 40€/ano