| 1º Congresso Nacional sobre Propriedade Intelectual |
Lisboa em 14-15 Maio de 08 - Fundação Calouste GulbenkianRealização do Congresso em Parceria com o Escritório de Advogados PLMJ e Associados , Sociedade de Advogados RL
Programa do 1º Congresso da Propriedade Intelectual
Presidência: Luis Valadares Tavares
Objectivos:
Discutir os problemas actuais, a nova legislação e potenciar os direitos da propriedade intelectual a favor da criação artística e literária, da inovação e da invenção científica e tecnológica no quadro da nova Economia do Conhecimento.
Sessões Plenárias com conferencistas nacionais, dos EUA e da UE:
§ A Propriedade Intelectual e a Economia do Conhecimento § A Situação dos Direitos de Autor em Portugal § A União Europeia e a Propriedade Intelectual § O Desenvolvimento Tecnológico e a Propriedade Intelectual § A Lei e Jurisprudência a relativa à Propriedade Intelectual § Estratégia de Desenvolvimento, o QREN e Propriedade Intelectual
Sessões Paralelas:
§ Produção Artística § Produção Científica e Tecnológica § E- Business e Direitos de Autor § Patentes § Quadro Legal / Jurisprudência § Tutela Administrativa / Crimes na Era Digital
Comunicações:
As propostas de comunicações a apresentar (duração: 15 minutos) sobre algum dos temas das sessões paralelas devem ser enviadas (2 páginas A4) até 30 de Março 08 para Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de email .
Inscrições:
Até 30 de Março 08: 120 € Depois de 30 de Março 08: 225 €
Deve ser enviada a FICHA DE INSCRIÇÃO para Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de email ou Fax: 214233252 e efectuado o pagamento por transferência bancária para: NIB - 001000003765635000160 (Banco BPI) indicando o nome do inscrito. Para mais Informações: www.opet.pt / Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de email
PROGRAMA DETALHADO:
1.Objectivos
Diagnosticar problemas, discutir estratégias e propor linhas de rumo visando a definição e a concretização de políticas modernas que incentivem a criação intelectual e o investimento em propriedade intelectual, tendo por objectivo desenvolver a nossa economia do conhecimento, no quadro da Agenda de Lisboa e dos desafios da globalização.
OPET e PMLJ
Lisboa, 14 e 15 de Maio de 2008 - Gulbenkian
- Audiogest
5. Comissão Coordenadora
Dr. Miguel Carretas Eng. Artur Amaral Dra. Ana Margarida Marques Dr. Gonçalo Lobo Xavier Dra. Beatriz Imperatori Dr. Pedro Verdelho Dra. Ana Velez Dra. Maria Luísa Araújo Dr. Lucas Serra Dr. Manuel Lopes Rocha
09h30 – 10h00:
Sessão de Abertura presidida por Sua Excelência o Primeiro Ministro Dr. José António Pinto Ribeiro (Ministro da Cultura)
10h00 – 11h00:
Sessão Plenária 1: A Propriedade Intelectual e a Economia do Conhecimento Chairman: Dr. António Lobo Xavier (Comissão Executiva da Sonaecom, Advogado)
11h00 – 11h30: Coffee-break
11h30 – 12h30:
Sessões Paralelas Chairman: Dr. Ricardo Rodrigues (Deputado AR) B - Inovação e Propriedade Intelectual
12h30 – 13h00: Intervenção Musical
13h00 – 14h30: Almoço
Sessão Plenária 2: A Situação dos Direitos de Autor e Conexos em Portugal Chairman: Dr. António Lourenço Martins (Juiz-Conselheiro jubilado do STJ)
16h30 – 17h00:
Sessões Paralelas
C - Patentes: O Reforço do Sistema Europeu de Patentes- Contributo da Presidência Portuguesa Chairman: Dr. João Negrão (INPI) D - Modelos de Protecção de PI na Era Digital: Chairman: Dr. Juan Marcos (Autodesk) Prof. Pedro Oliveira (Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais-Universidade Católica Portuguesa)
17h00 – 17h30 Coffee-break
17h30 – 18h30
Sessão Plenária 3: Políticas Públicas e Propriedade Intelectual: Desafios Institucionais Chairman: Dr.José Luís Arnaut (Deputado AR)
2º Dia
09h30 – 10h30:
Sessão Plenária 4: O Desenvolvimento Tecnológico e a Propriedade Intelectual Chairman: Prof.Carlos Zorrinho (Plano Tecnológico)
11h00-12h00: Chairman: Dr.José Manuel Ribeiro (Director-Geral dos Consumidores) Dr.César Bessa Monteiro (Advogado) Dra.Maria João Seabra (ASAE) F- Enforcement: Direito Penal, Criminalidade On-Line e PI
12h – 12h 30m :Intervenção Musical
12h30 – 14h00: Almoço
Sessão Plenária 5: Cadeia de Valor e Economia da P.I. Chairman: Eng. Francisco Van Zeller (CIP)
15h00 – 16h00: Sessão Plenária 6: Direito de Autor, Direitos Conexos e Internet
Chairman : Dr. António Filipe (Deputado AR)
16h00 – 16h30 Coffee-break
16h30 – 17h30:
Sessão Plenária 7: Estratégia de Desenvolvimento, União Europeia e Propriedade Intelectual Chairman: Dr. José Miguel Júdice (Advogado) e Prof. Luís Magalhães (UMIC)
17h30 – 18h00
Sessão de Encerramento presidida por Prof. Mariano Gago, Ministro da Ciência e do Ensino Superior Homenagem aos Drs. Carlos Olavo, Jorge Cruz e Luís Francisco Rebello
16 de Maio: 1ºWorkshop 9h 30m - 12h 30m André Bertrand, Jurisprudência recente em Propriedade Intelectual 2ºWorkshop 16h 00m - 18h 00m Participantes com Inscrições do Congresso de 14 e 15 de Maio Pagas até 5 feira , podem participar neste workshop sem custo adicional. Participantes que não tenham efectuado os pagamentos do Congresso de 14 e 15 de Maio de 2008 até 5 feira , terão um custo adicional de 120 euros por workshop. Custo de Inscrição: Inscrição Feita no Local
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