CURSO INTERDISCIPLINAR SOBRE EMPREITADAS E CONCESSÕES
(DL 18/2008)
27 e 28 de Novembro de 2008
- Tagus Park -

1. Objectivos

O novo Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008) prevê novos regimes para a formação dos contratos, designadamente de concessões, e para a execução dos contratos de empreitada, em especial no que respeita aos sistemas de pagamentos e de gestão dos erros, das omissões e dos trabalhos a mais. A legislação agora em vigor também substitui os processos tradicionais pelos sistemas electrónicos para a formação e a celebração dos contratos permitindo, assim, novos modelos de divulgação, de gestão e de avaliação.

Este curso visa dar uma formação orientada para a prática profissional – quer de entidades adjudicantes, quer de empreiteiros – permitindo melhorar a gestão destes contratos.

Também se inclui o primeiro jogo de gestão desenvolvido sobre formação de contratos de concessão.

2. Programa

27 de Novembro
09h30 – 11h00: Os tipos de procedimentos para formação dos contratos de empreitadas e de concessões (LVT e JAF)
11h00 – 11h30: Coffee-break
11h30 – 13h00: Os modelos de qualificação e de avaliação de propostas (LVT e JAF)
13h00 – 14h30: Almoço livre
14h30 – 16h00: Os contratos de empreitadas de obras públicas (JAF)
16h00 – 16h30: Plataformas electrónicas e formação dos contratos (PG)

28 de Novembro
09h30 – 10h30: O Jogo do Município do Sol Nascente:
 Apresentação, dúvidas e formação das equipas [A equipa da entidade a adjudicante e as equipas dos concorrentes] (LVT e AC)
10h30 – 11h00: Coffee-break
11h00 – 12h00: Preparação das propostas e das avaliações a desenvolver (LVT e AC)
12h00 – 13h00: Apresentação das propostas. Avaliação pela entidade adjudicante (LVT e AC)
13h30 – 14h00: Almoço
14h00 – 16h00: Negociações (LVT, JAF e AC)
16h00 – 16h30: Discussão final

3. Docentes

Coordenação: Prof. Luís Valadares Tavares e Prof. J. Antunes Ferreira
Docência: Prof. Luís Valadares Tavares
Prof. J. Antunes Ferreira
Dr. Pedro Maia Graça
Eng. António Aguiar Costa

Documentação
É oferecido a cada participante um exemplar da 2ª edição do livro “A Gestão das Aquisições Públicas – Guia de aplicação do Código dos Contratos Públicos” e cópia dos slides apresentados.

Local: OPET, Tagus Park

Inscrições:
O custo por inscrição é de 950 euros. As inscrições devem ser enviadas para Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de email ou através do site www.opet.pt para a ficha de inscrição.