2.º Congresso Nacional da Contratação Pública Electrónica
 

1.ª Exposição Nacional sobre Inovação e Contratação Pública Electrónica
 

19 de Novembro de 2008

TAGUS PARK - NÚCLEO CENTRAL

Programa Definitivo Já disponível ! Inscreva-se !

Este Congresso é patrocinado pelas empresas seguintes:

ANO , BIZDIRECT , DIGITALSIGN , FORUM B2B/MERCADO ELETRÔNICO , HP , MICROSOFT , ORACLE , SIBS , SOFTLIMITS , TRADE.COM E VORTAL

e conta com os apoios institucionais de :

ACADEMIA VORTAL , ANCP , INA , InCI e OPET

1. Objectivos

O desenvolvimento de Portugal implica inovação e melhoria dos processos de contratação a fim de permitir agilizar as trocas comerciais, nacionais e internacionais, e, assim, aumentar a eficiência das aquisições públicas cujo valor já ultrapassa 16% do PIB.
Na verdade, a preocupação de cada empresa se consagrar ao seu “core-business”, evitando dispersar-se por outras actividades secundárias e o próprio paradigma do Estado Contratualizante, defendendo a contratualização entre Estado e sociedade civil com o fim de esta prestar os serviços tradicionalmente oferecidos pelo Estado com menor qualidade e eficiência, traduzem-se sempre na maior importância dos modelos de contratação expressa quer pela sua diversidade quer pelo seu montante.
Ora, o momento que agora se vive em Portugal é de mudança acelerada induzida por “drivers” conhecidos:
 O desafio da contratação electrónica;
 O novo regime da responsabilidade civil extra-contratual implicando responsabilidades acrescidas para os dirigentes públicos;
 O novo Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008) consagrando o princípio da desmaterialização;
 A nova Directiva dos serviços exigindo novos níveis de interoperabilidade, coordenação e simplificação.
Justifica-se, pois, organizar este 2.º Congresso Nacional de Contratação Electrónica – 19 de Novembro 2008 – com o objectivo de discutir os desafios lançados pelos processos de mudança em curso a fim de permitir a disseminação da contratação electrónica com segurança, fiabilidade, confiança e eficiência.

2. Destinatários

Este congresso é destinado a todos os profissionais e organizações que estão interessadas nos processos de contratação, em especial:
 entidades adjudicantes (Estado, Autarquias, Empresas Públicas, Empresas Municipais, Empresas dos Sectores Especiais – Água, Energia, etc. -, Reguladores, IPSS, etc.);
 potenciais vendedores;
 entidades responsáveis pela regulação e auditoria dos mercados públicos (IGF, Tribunal de Contas, etc.);
 “enablers” (empresas de informática, consultoria, plataformas electrónicas, etc.);
 entidades do sistema estatístico nacional;
 associações e organizações da sociedade civil interessadas nos mercados públicos e na defesa dos princípios da transparência e da concorrência.

3.    1.ª Exposição Nacional sobre Inovação e Contratação Electrónica

Em simultâneo com este Congresso realiza-se esta primeira exposição que tem como objectivo dar a conhecer realiza-se esta primeira exposição que tem como objectivo dar a conhecer as principais inovações e tecnologias já disponíveis ao serviço da Contratação Electrónica.

4. Programa ( Consulte Folheto em Anexo )

09h00-09h30 - Abertura da Exposição sobre Inovação e Contratação Electrónica

09h30–10h00 - Sessão de Abertura presidida por Sua Excelência o Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas, Dr. Guilherme d'Oliveira Martins

  · Intervenção de Sua Excelência o Secretário de Estado do Tesouro e Finanças

  · Intervenção do Senhor Presidente do Tribunal de Contas

10h00–11h00 - União Europeia: A Contratação Pública e a Contratação Electrónica

  · Dr. Pedro Andrade (Membro do Serviço Jurídico da Comissão Europeia): A jurisprudência do Tribunal da União Europeia sobre Contratação Pública  · Italian Central Purchasing Body of the Ministry of Economy and Finance: O projecto Pan-European Public Procurement On-line

11h00–11h30 - Healthy break

11h30–12h00 - O Novo Código dos Contratos Públicos, Dr. João Amaral e Almeida

12h00–13h00 - Os desenvolvimentos recentes:

  · INA - Instituto Nacional de Administração, I.P., Prof. A. Correia de Campos (Presidente)

  · ANCP - Agência Nacional de Compras Públicas, E.P.E., Dr. Pedro Felício (Presidente)

  · CEGER - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo, Prof. Alexandre Caldas (Director)

  · InCI - Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P., Dr. Filipe Silva (Vice-Presidente)

  · Academia Vortal, Prof. Luís Valadares Tavares (Coordenador Científico)

13h00–14h00 - Almoço livre

14h00–16h30 - Observatório Inter-Sectorial: Os principais avanços da contratação electrónica nos diversos sectores

16h30–16h45 - Healthy break

16h45–18h15 - "Enablers" Tecnológicos

18h15–19h00 - Sessão de Encerramento presidida por Sua Excelência o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

  · Os desafios futuros, Prof. Carlos Zorrinho (Coordenador Nacional do Plano Tecnológico) e Prof. Luís Valadares Tavares (Presidente do OPET)

  · O novo código e as obras públicas, Sua Excelência o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

6. Inscrições

O custo de cada inscrição é de 80 Euros.

A inscrição pode ser feita através do site www.opet.pt através da ficha de Inscrição . Se for convidado por entidades patrocinadora ou organizadora preencha a ficha de inscrição e indique convite e nome de patrocinador ou de organizador e ficará isento de pagamento.