5º CONGRESSO NACIONAL DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA ELECTRÓNICA
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Local: Auditório da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa
Croquis ( Mapa e Acessos )
OBJECTIVO
É objectivo deste Congresso debater e analisar o processo de mudança na Contratação Pública Electrónica que vem sendo dirigido pelo actual Governo tendo em conta as exigências do Memorando da Troika, os resultados da experiência acumulada e as potencialidades dos novos sistemas tecnológicos, designadamente para iniciar uma agenda de crescimento económico e de internacionalização.
QUESTÕES A DEBATER
1. Quais as orientação do memorando?
2. Que alterações específicas na Contratação Pública?
3. Como potenciar a Contratação Electrónica?
4. Como aumentar a competitividade empresarial e a transparência?
5. Que novas soluções podem contribuir para o crescimento económico e a internacionalização?
DESTINATÁRIOS
Este congresso é destinado a todos os profissionais e organizações que estão interessadas nos processos de contratação, em especial:
§ Entidades adjudicantes (Estado, Autarquias, Empresas Públicas, Empresas Municipais, Empresas dos Sectores Especiais – Água, Energia, etc. -, Reguladores, IPSS, etc.);
§ Empresas prestadoras de serviços com utilidade pública;
§ Potenciais vendedores;
§ Entidades responsáveis pela regulação e auditoria dos mercados públicos (IGF, Tribunal de Contas, etc.);
§ “Enablers” (empresas de informática, consultoria, plataformas electrónicas, certificação electrónica, facturação electrónica, validação cronológica, etc.);
§ Entidades do sistema estatístico nacional;
§ Associações e organizações da sociedade civil interessadas nos mercados públicos e na defesa dos princípios da transparência e da concorrência.
PROGRAMA
09h30 – 11h00 Sessão de Abertura presidida por Sua Excelência o Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas, Dr. Guilherme d'Oliveira Martins
Mesa: Sua Excelência o Presidente do Tribunal de Contas Dr. Guilherme Oliveira Martins, Prof. Sérvulo Correia e Prof. Luís Valadares Tavares
• Os novos desafios da contratação pública electrónica em Portugal e na União Europeia, Prof. Luís Valadares Tavares – OPET (Observatório de Prospectiva da Engenharia e da Tecnologia) APMEP (Associação Portuguesa dos Mercados Públicos).
• A perspectiva do Tribunal de Contas, Juiz Conselheiro Dr. Guilherme d'Oliveira Martins – Tribunal de Contas.
11h00 – 11h30 Intervalo
11h30 – 13h00 Sessão sobre as Exigências de Mudança do Memorando de Entendimento na Contratação Pública
Mesa: Prof. Manuel Ricou e Prof. Luís Valadares Tavares
• A evolução do quadro legal da contratação pública portuguesa no âmbito do programa de assistência financeira, Prof. Rui Medeiros – Sérvulo e Prof. Luis Valadares Tavares – OPET/APMEP.
• New challenges for training public administration, Carmen Hernández Antolín – INAP - Instituto Nacional de Administração Pública, Espanha.
• Como melhorar a contratação pública na União Europeia: Desafios para as novas Directivas, Prof. Gustavo Piga – Universidade de Roma Tor Vergata.
- Debate
13h00 – 14h30 Almoço Livre
14h30 – 15h45 Sessão sobre Inovação Tecnológica e Novos Serviços
Mesa: Dr. Rui Pena e Prof. Luís Valadares Tavares
• VORTALNEXT: Novas soluções para racionalização da Administração Pública, Eng. Rui Dias Ferreira – VORTAL.
• Melhores instrumentos de Business Intelligence, Dr. Paulo Ramos – BOND.
• O código dos contratos públicos e a contratação no sector da energia: competitividade empresarial e melhores serviços, Eng. Jorge Ventura – EDP Distribuição.
- Debate
15h45 – 16h15 Intervalo
16h15 – 18h00 Sessão sobre a Contratação Electrónica como Factor Decisivo do Aumento das Exportações das Empresas Portuguesas
Presidência da Mesa: Eng. Luís Mira Amaral e Prof. Luís Valadares Tavares
• Financiamento e internacionalização das empresas portuguesas, Eng. Luís Mira Amaral – BancoBIC.
• Novos modelos de marketing internacional, Prof. Rui Vinhas da Silva – ISCTE.
• Novos modelos de avaliação de contratos e a internacionalização das empresas portuguesas, Dr. Pedro Maia Graça – EWAY.
• Novas ideias para novos negócios em e-Business, Prof. L. Valadares Tavares – OPET/APMEP, Eng. António Costa – IST, Eng. Vasco Moreira – IST/APMEP, Eng. Gonçalo Mendes – IST/APMEP.
- Debate
18h00 – 18h30 Sessão de Encerramento presidida por Sua Excelência o Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro, Eng. Carlos Moedas
• A melhoria do sistema de contratação pública, Dr. Fernando Silva – InCI – Instituto da Construção e do Imobiliário.
• As mudanças no quadro legal da contratação pública exigidas pelo Memorando de Entendimento, Sua Excelência o Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro, Eng. Carlos Moedas.
O Custo de Inscrição é de 150 Euros isentos de IVA ao abrigo do Código do Iva relativo a Acções de Formação.