ENCONTRO NACIONAL DE DEBATE SOBRE O PROJETO DO NOVO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS |
NOVO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS : SEJA DOS PRIMEIROS A SABER O QUE VAI MUDAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NAS EMPRESAS E NAS PLATAFORMAS INSCREVENDO-SE NO ENCONTRO DO OPET/ APMEP DE 28 DE SETEMBRO ! PATROCINADORES PRINCIPAIS EDP-COMERCIAL e IMPIC- Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção
PARCERIA NO EVENTO COM: APPC - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE PROJETISTAS E CONSULTORES - ORDEM DOS ADVOGADOS ( CONSELHO REGIONAL DE LISBOA ) E ORDEM DOS ENGENHEIROS.
1. OBJETIVOS A APMEP e o OPET, na sequência do 10º CONGRESSO NACIONAL da CONTRATAÇÂO PÚBLICA ELETRÓNICA realizado em 21 de Junho de 2016 no ISCTE, sobre a transposição das Diretivas da UE sobre os Mercados Públicos, promovem : a) INQUÉRITO ONLINE sobre PROJETO de DIPLOMA divulgado pelo Governo no início de Agosto para o qual se convidam todos os interessados em responder através do link http://goo.gl/forms/RMjD3XT6SNJHc5Or1.
A SUA OPINIÃO PODE CONTAR: NÃO DEIXE DE RESPONDER AO INQUÉRITO E DE PARTICIPAR NO DEBATE DE 28 de SETEMBRO ! b) ENCONTRO NACIONAL para DEBATER o PROJETO de DIPLOMA, apresentar os RESULTADOS do INQUÉRITO e preparar PROPOSTA de ALTERAÇÃO a submeter ao GOVERNO Local - ISCTE no dia 28 de setembro de 2016 - Quarta Feira - com o programa seguinte: 2. PROGRAMA FINAL 09h30 – 11h - 1ª SESSÃO: AS PERSPETIVAS JURÍDICAS E O INQUÉRITO DA APMEP • Boas Vindas, Prof. Luís Valadares Tavares, IST, APMEP, OPET. • O projeto de diploma: Intervenções por Profª Maria João Estorninho, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Prof. Miguel Assis Raimundo, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Prof. Nuno Cunha Rodrigues, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Dr. Gonçalo Tavares – CMS Rui Pena & Arnaut. • Os resultados do inquérito da APMEP e os desafios do novo código dos contratos públicos, Prof. Luís Valadares Tavares, IST, APMEP, OPET . 11h – 11.30h Intervalo – Coffee Break 11.30h – 12.30h - 2ª SESSÃO: A REGULAÇÃO E OS MERCADOS PÚBLICOS • A regulação dos mercados públicos, Dr. Fernando Silva, Presidente do IMPIC - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção. • Intervenções por Eng. Carlos Loureiro, Vice-Presidente Nacional da Ordem dos Engenheiros; Eng. Jorge Meneses, Presidente da APPC - Associação Portuguesa de Projetistas e Consultores; Dr. Artur Mimoso, Vogal Executivo do Conselho de Administração da SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde; Dr.ª Raquel Natário, Diretora do Departamento de Contratação Pública da Câmara Municipal de Sintra • Debate 13.00h – 14.00h Light Lunch – oferecido aos participantes 14.00h – 16.00h - 3ª SESSÃO: A RACIONALIZAÇÃO DAS COMPRAS PÚBLICAS E A CONTRATAÇÃO ELETRÓNICA • A perspetiva da ESPAP, Dr. Jaime Quesado, Presidente da ESPAP - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública. • Os novos mercados públicos digitais inteligentes: visão prospetiva, Prof. António Aguiar Costa, IST, APMEP, OPET. • A perspetiva das grandes empresas: Intervenções por Dr. Ferrari Careto, administrador da EDP Soluções Comerciais ; Dr. Orlando Ferreira, Rodoviária do Tejo, Dr. Rogério Campos Henriques, Grupo Fidelidade, e Dr João Moreira, NOS. • A execução dos contratos públicos, Prof. José Antunes Ferreira, IST, APMEP, OPET. • A arbitragem nos contratos públicos, Dr Ricardo Guimarães, Linklaters • Debate 16.00h – 16.30h 4ª SESSÃO: CONSIDERAÇÕES FINAIS • Intervenção por Dr. Jaime Martins, Presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados. • Intervenção por Prof. Luís Valadares Tavares, IST, APMEP, OPET. • Encerramento por Sua Excelência o Secretário de Estado das Infraestruturas, Dr. Guilherme d’Oliveira Martins. 3. INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES Dados de Pagamento: O pagamento deve ser efectuado por transferência bancária, para: Titular da Conta: OPET Observatório de Prospectiva da Engenharia e da Tecnologia NIB: 001000003765635000160 N.º de Conta: 03765635 - 000 - 001 - Banco BPI - Balcão IST OPET - Observatório de Prospectiva da Engenharia e da Tecnologia. Edifício do IST - Gabinete 2 - N9.9 TagusPark, Porto Salvo - 2780 - 990 OEIRAS Email: Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de email NIPC: 510 962 157 Preço das Inscrições Isentas de IVA, por participante é de : Sócio APMEP - 125 euros Não Sócio APMEP - 250 euros Estudantes e Estágiários Profissionais - 25 euros Sócios da Ordem dos Engenheiros, da APPC e da Região de Lisboa da Ordem dos Advogados também beneficiam da inscrição a preço reduzido de 125 euros. INSCRIÇÕES REABERTAS DEVIDOS A INUMEROS PEDIDOS E SALA MAIOR CONSEGUIDA ! - Será só seguir o seguinte link: http://www.opet.pt/index.php?option=com_forme&fid=6 Informações sobre Inscrições & Faturação – OPET Paulo Tiago Tavares – Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de email | 969 557 059 Se pretender ser sócio APMEP para usufruir do desconto de sócio envie um email a solicitar ser sócio para as Informações Gerais da APMEP – Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de email Gonçalo Marques Mendes – | 915703090 Vasco Borges Moreira – | 917148562 |