SEMINÁRIO A - O QUE MUDA NA CONTRATAÇÃO PÚBLICA A 1 DE JANEIRO DE 2018

PARA ENTIDADES PÚBLICAS INCLUINDO AUTARQUIAS e SERVIÇOS MUNICIPAIS:


PELO PROFESSOR LUÍS VALADARES TAVARES


6 de Dezembro - 9he30m à 13h - Hotel Florida - R.Duque de Palmela 34, 1250-098 Lisboa


Objectivos


Este seminário visa esclarecer dirigentes e técnicos designadamente autárquicos sobre as importantes mudanças em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2018 relativamente aos procedimentos de formação e de execução dos contratos públicos resultantes da entrada em vigor das Diretivas de 2014 e do Decreto-Lei 111-B/2017 de 31 de Agosto. Este Seminário esclarece as principais dimensões de tais mudanças.


Programa


1 |     As mudanças na preparação da decisão de contratar


2 |     Os novos procedimentos de formação dos contratos dando especial atenção aos novos procedimentos especialmente importantes para as autarquias: consulta prévia, concurso com negociação, novas modalidades de acordo quadro, sistema de aquisição dinâmica também aplicável a pequenas obras e catálogos eletrónicos


3 |    Novos modelos de qualificação de candidatos e de avaliação de propostas


4 |    As novas regras sobre execução dos contratos: avaliação do desempenho, subcontratação e modificações aos contratos (trabalhos a mais e a menos)


Docência


O seminário será ministrado pelo Professor Luís Valadares Tavares - Professor Catedrático do IST e presidente da APMEP e OPET


Oferta de Livro


Será oferecido a cada participante um exemplar do livro: "O Guia da Boa Contratação Pública: As diretivas de 2014 e o Decreto-lei 111-B/2017" de Luís Valadares Tavares
Pode consultar o Índice e os Prefácios aqui: http://opet.pt/IPR.pdf


INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES


Inscrições & Facturação – OPET

Dados de Pagamento: O pagamento deve ser efectuado por transferência bancária, para:

Titular da Conta: OPET Observatório de Prospectiva da Engenharia e da Tecnologia
NIB: 001000003765635000160
N.º de Conta: 03765635 - 000 - 001 - Banco BPI - Balcão IST

OPET - Observatório de Prospectiva da Engenharia e da Tecnologia.
Edifício do IST - Gabinete 2 - N9.9
TagusPark, Porto Salvo - 2780 - 990 OEIRAS
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NIPC: 510 962 157


Preço das Inscrições Isentas de IVA, por participante:


•    Sócio APMEP - 145 euros
•    Não Sócio APMEP - 190 euros
•    Estudantes e Estagiários Profissionais - 55 euros

Se Participar no seminário A e B tem desconto automático de 20% no preço do segundo seminário pelo que o custo global dos dois seminários passa a ser de:

•    Sócio APMEP - 260 euros
•    Não Sócio APMEP - 350 euros
•    Estudantes e Estagiários Profissionais - 99 euros


Link Directo para a ficha de Inscrição - INSCRIÇÃO ONLINE


Informações Gerais – APMEP

Gonçalo Marques Mendes – Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de email | 915703090

Vasco Borges Moreira – Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de email | 917148562