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Principais Eventos
PROGRAMA EXECUTIVO AVANÇADO SOBRE CONTRATAÇÃO E GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS PDF Imprimir e-mail

A | OBJETIVOS 


Apresentar o amplo espectro de tipos de contratação visando a realização de obras, discutir as suas exigências de informação, avaliar os tipos de procedimentos que podem ser adotados e estudar os problemas a resolver em cada caso. Também se dá especial atenção à contratação de projetos, à contratação conceção-construção e aos problemas inerentes à atribuição de responsabilidades e aos direitos de autor.

Este programa também abrange o estudo da gestão dos contratos, a introdução de modificações e a gestão de trabalhos complementares e revisão de preços.


B | METODOLOGIA


Este programa adota a metodologia dos Programas Executivos em que um dos seus coordenadores estará presente em todas as sessões e cada sessão (via ZOOM) terá a seguinte estrutura:

1) Lição pelo professor sobre o tema da sessão: 17h 30 -18h 30.

2) Apresentação de problemas e dúvidas pelos participantes, havendo 2 elementos especialmente indigitados para cada sessão: 18h 30- 19h 15

3) Resolução de problemas e discussão final: 19h 15 -19h 55.

Os participantes deverão ter formação superior e experiência sobre mercados públicos (entidades adjudicantes ou operadores económicos) durante pelo menos 3 anos.

Cada participante, individualmente ou em grupo, deverá apresentar trabalho final o qual será apreciado no final do programa a fim de lhe ser atribuído diploma de aproveitamento.


C | COORDENADORES


Professor Luís Valadares Tavares e Professor Miguel Catela


D | CALENDÁRIO


Sessões online das 17h 30 às 20h nos dias seguintes:

a) ABRIL: 12, 20, 26 e 27

b) MAIO: 3, 10, 18, 25 e 30

c) JUNHO: 1, 7, 8, 14 e 15


E | PROGRAMA


SESSÃO 1 - A DIVERSIDADE DE TIPOS DE OBRAS E IMPLICAÇÕES CONTRATUAIS


Data: 12 de abril das 17h30 às 20h

Professores: Luís Valadares Tavares e Miguel Catela

Analisam-se os principais tipos de obras, designadamente: pequenas obras repetitivas (reparação de arruamentos, etc), obras de remodelação (alteração de tipologias de espaços hospitalares, qualificação de unidades habitacionais, etc), construções modulares (residências de estudantes, etc), obras marítimas e de tribunais, novas construções, empreendimentos incluindo projeto e financiamento, ou projeto, financiamento e exploração.


SESSÃO 2 - O MODELO DE DADOS


Data: 20 de abril das 17h30 às 20h

Professor: António Aguiar Costa

O modelo de dados e sua natureza evolutiva desde a definição do objeto do contrato até à especificação do projeto de execução. Funções da entidade adjudicante enquanto “dona“ do modelo de dados. A aplicação da Portaria 701-H e novos instrumentos BIM.

A adoção do mesmo modelo pela entidade adjudicante e pelo co-contrante. Sua potenciação para a gestão da execução da obra.

Principais softwares disponíveis.


SESSÕES 3 e 4 - OS PROCEDIMENTOS DE FORMAÇÃO DE CONTRATOS E A SIMPLIFICAÇÃO PROCEDIMENTAL


Data: 26 e 27 de abril das 17h30 às 20h

Professore: Miguel Catela, Miguel Assis Raimundo e José Antunes Ferreira

1. Os procedimentos

A consulta prévia, o concurso público e o CLPQ.

O Acordo-Quadro com 1 ou mais cocontratantes e sem plena especificação do objeto.

O Sistema de Aquisição Dinâmica.

O Diálogo Concorrencial

O Procedimento por Negociação (Procedimento concorrencial com negociação).

2. A simplificação procedimental


SESSÃO 5 - A CONTRATAÇÃO DE PROJETOS


Data: 3 de maio das 17h30 às 20h

Professor: Miguel Catela e colegas da APPC e da Ordem dos Arquitetos

Os dados a fornecer pela entidade adjudicante. O modelo de contrato. Os critérios de adjudicação e a avaliação de propostas.

Os direitos de autor e a responsabilização dos autores.


SESSÃO 6 - A CONTRATAÇÃO DE EMPREITADAS


Data: 10 de maio das 17h30 às 20h

Professores: Miguel Catela e José Antunes Ferreira

O Programa e os critérios de adjudicação. O caderno de encargos


SESSÃO 7 - A CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO


Data: 18 de maio das 17h30 às 20h

Professor: José Antunes Ferreira

A aplicação do Artigo 43º-3 do CCP e o DL 78/2022 de 7 de novembro

A contratação do estudo prévio e sua articulação com a contratação do projeto e empreitada. Os critérios de adjudicação.

A atribuição de responsabilidades e os direitos de autor.


SESSÃO 8 – A AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS, A ADJUDICAÇÃO E O PROCESSO ANTECEDENTE DA CONTRATAÇÃO


Data: 25 de maio das 17h30 às 20h

Professor: Marco Real Martins

As interações com outros organismos e especificações a incluir no contrato.


SESSÕES 9 e 10 - A GESTÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO


Data: 30 de maio e 1 de junho das 17h30 às 20h

Professor: José Antunes Ferreira e Luís Verde Sousa

O Gestor do Contrato. A potenciação do modelo de dados (BIM). A introdução de modificações ao contrato, trabalhos complementares e revisão de preços.


SESSÕES 11 e 12 - CASOS DE ESTUDO SOBRE CONTRATAÇÃO E GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS


Data: 7 de junho e 8 de junho das 17h30 às 20h

Apresentação e discussão de boas práticas para diversos tipos de contratações.


SESSÃO 13 - APRESENTAÇÕES DOS TRABALHOS DOS PARTICIPANTES E SUA DISCUSSÃO.


Data: 14 de junho das 17h30 às 20h


SESSÃO 14 – ENCERRAMENTO POR SUA EXCELÊNCIA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, DR. ANDRÉ MOZ CALDAS.

Data: 15 de junho das 17h30 às 18h30


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E) GESTÃO E APOIO TECONOLÓGICO

A gestão administrativa e financeira deste curso e os correspondentes serviços   tecnológicos serão prestados pelo OPET - Observatório de Prospectiva da Engenharia e da Tecnologia (www.opet.pt), parceiro da APMEP.
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 G | CUSTO


A propina é de 2.000 euros por participante.

Os participantes que pertençam aos quadros ou sejam indicados pelos sócios coletivos da APMEP beneficiam de desconto de 40% no valor da propina

Os participantes que sejam membros da Ordem dos Engenheiros, Ordem dos Arquitetos e da APPC – Associação Portuguesa dos Projetistas e Consultores – beneficiam de desconto de 40% no valor da propina.

Os participantes que sejam colaboradores das Entidades a que pertencem os docentes beneficiarão de um desconto de 40% no valor da propina.

As Entidades que inscrevam dois ou mais participantes beneficiam de desconto de 50% no valor total das propinas.

Os descontos referidos anteriormente não são acumuláveis.

A propina é subdividida em três prestações de igual valor as quais deverão ser pagas até 10 de abril, 10 de maio e 10 de junho.



 
1º ENCONTRO NACIONAL - METODOLOGIAS DE AVALIAÇÃO E DECISÃO SOBRE AS INFRA-ESTRUTURAS NACIONAIS PDF Imprimir e-mail
1º ENCONTRO NACIONAL

AS METODOLOGIAS DE AVALIAÇÃO E DECISÃO SOBRE AS INFRA-ESTRUTURAS NACIONAIS
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Local - Sala de Atos Académicos - Edifício Central e da Reitoria – Edifício nº25
- UNIVERSIDADE DE AVEIRO -
Data: 23 de Março de 2023

 I - Comissão Organizadora

Presidente | Magnífico Reitor da Universidade de Aveiro, Professor Paulo Jorge Ferreira
Professor Luís Valadares Tavares – OPET, Universidade Lusíada - COMEGI
Professor João Lourenço Marques – Universidade de Aveiro
Eng. Vasco Borges Moreira – APMEP, OPET
 II - OBJETIVOS

A racionalização dos processos de avaliação e de decisão sobre os investimentos nacionais nas principais infraestruturas exige a adoção de metodologias com base científica que evitem os processos ocasionais, efémeros e mal fundamentados ou os sucessivos anúncios esporádicos e contraditórios que tanto prejudicam o desejado desenvolvimento do nosso país.
Este primeiro encontro incide sobre o caso paradigmático relativo às novas infraestruturas aeroportuárias da região de Lisboa pois, ao longo dos anos, este tema tem vindo a ser tratado pelos sucessivos Governos desde 1969, ano em que foi instituído o Gabinete responsável pelo novo Aeroporto de Lisboa, ainda no Governo de Marcello Caetano (DL 48902 de 8 de Março de 1969) não tendo ainda sido tomadas as necessárias decisões.
As sucessivas hesitações, suspensões e alteração de opções conduziram à situação atual de clara inadequação do aeroporto da Portela para fazer face a todas as necessidades nacionais e da Região de Lisboa.
Paradoxalmente, e apesar dos múltiplos e dispendiosos estudos realizados, tem sido escassa a realização de encontros visando o debate objetivo e fundamentado sobre a metodologia a adotar para o processo decisório sem se basearem no pressuposto de defender uma opção pré-selecionada pelo que se acolhe favoravelmente a recente decisão governamental de dedicar o ano de 2023 à clarificação metodológica e comparativas das possíveis opções.
Eis porque se realiza este encontro com o objetivo de contribuir para a racionalização da metodologia a aplicar a esta tomada de decisões esperando-se que os seus resultados possam ser úteis ao desafio governamental agora assumido.
A metodologia a desenvolver radica-se nos princípios da Teoria da Decisão evitando qualquer pré-escolha e focando a importância de analisar objetivamente o espaço das alternativas, as restrições não só legais mas também financeiras e ambientais, os principais impactos da decisão, os critérios de avaliação e a seleção de opções dominantes e dominadas para além da cenarização da sua eventual concretização.
Convidam-se académicos, investigadores, políticos e técnicos com responsabilidades e interesses na formulação, execução e avaliação de políticas públicas, no âmbito das infraestruturas aeroportuárias, a participar neste evento submetendo resumos dos seus trabalhos, atendendo aos quatro tópicos listados abaixo. Os trabalhos selecionados serão posteriormente editados numa publicação que pretende ser um referencial de boas práticas para a avaliação e decisão sobre infraestruturas.

III - PROGRAMA PROVISÓRIO
09h00m – 09h15m    Abertura

Boas Vindas: Magnífico Reitor da Universidade de Aveiro e Professor Luís Valadares Tavares

09h15m – 11h00m    SESSÃO A | 9h15 - 11h
Qual o espaço das alternativas possíveis a considerar e quais as suas dimensões espaciais e temporais?

11h00m – 11h30m    Coffee Break

11h30m – 12h45m    SESSÃO B | 11h30 - 13h
Quais as condicionantes e as restrições legais, institucionais, comunitárias, operacionais e financeiras a considerar?

12h45m – 13h30m    Debate

13h30m – 14h30m    LIGHT LUNCH

14h30m – 16h30m    SESSÃO C | 14h 30 - 16h
Quais os principais critérios de avaliação baseados nos impactos sociais, urbanísticos, económicos, ambientais e nos sistemas de transporte locais, nacionais e internacionais?

16h30m – 17h00m    Debate

16h00m – 17h15m    SESSÃO D | 16h - 17h15
Quais as principais orientações metodológicas para avaliar alternativas e escolher a melhor opção?

17h15m – 17h30m    ENCERRAMENTO
Magnífico Reitor da Universidade de Aveiro e Professor Luís Valadares Tavares

IV - DEADLINES E LOCAL
  ⦁    Deadlines

A – Envio de abstract (até 300 palavras, para Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de email ) | até dia 15 de janeiro de 2023
B – Resposta de aceitação | dia 1 de fevereiro de 2023
C – Envio de extended abstract e de slides (até 1000 palavras) | até dia 1 de março de 2023

⦁    Local

Sala de Atos Académicos - Edifício Central e da Reitoria – Edifício nº25 - UNIVERSIDADE DE AVEIRO
Data: 23 de Março de 2023

V - INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

Inscrições & Faturação | OPET – www.opet.pt
Email | Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de email

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Dados de Pagamento: O pagamento deve ser efetuado por transferência bancária, para:
⦁    Titular da Conta: OPET Observatório de Prospectiva da Engenharia e da Tecnologia
⦁    NIB: 001000003765635000160
⦁    N.º de Conta: 03765635 - 000 - 001 - Banco BPI - Balcão IST
OPET - Observatório de Prospectiva da Engenharia e da Tecnologia.
Morada: Edifício do IST - Gabinete 2 - N9.9, TagusPark, Porto Salvo - 2780 - 990 OEIRAS
NIPC: 510 962 157

Preço das Inscrições Isentas de IVA:
⦁    Participação - 120 euros
⦁    Participação de sócio da APMEP – 60 euros
⦁    Participação de Estudante – 15 euros

 
NOVO LIVRO de PROF. LUÍS VALADARES TAVARES PDF Imprimir e-mail
    
 
Titulo do Livro  - O Essencial Sobre
Contratos Públicos:
as DIRETIVAS DE 2014 E O
DECRETO-LEI 111-B/2017

Preço de : 49,5 euros ( Já com IVA) - Já Disponível Online
Modos de pagamentos: por transferência bancária
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