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8º Congresso Nacional de Contratação Pública Electrónica PDF Imprimir e-mail


SPONSOR PRINCIPAL DO EVENTO


 


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1 - 8º CONGRESSO NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA ELECTRÓNICA - AS NOVAS DIRECTIVAS DA UE E A GENERALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO ELECTRÓNICA EM PORTUGAL - 17 de DEZEMBRO de 2014 - ISCTE  - Avenida das Forças Armadas 1649-026 LISBOA


APOIO ESPECIAL DO ISCTE


 2 - PROGRAMA PRELIMINAR E SESSÕES

09h30 – 11h

Sessão de Abertura sobre as Novas Diretivas de Contratação Pública: Inovação e Dinâmicas Concorrenciais

• Palestra de Abertura pelo Presidente do Tribunal de Contas, Juiz Conselheiro Dr. Guilherme d'Oliveira Martins

• “As novas Diretivas: Inovação e Dinâmicas Concorrenciais”, Prof. Luís Valadares Tavares, IST, APMEP e  OPET

• “Os desafios da Contratação Pública”, Dr.Pedro Raposo, Pedro Raposo & Associados, em representação do Presidente da AG da APMEP

• “A perspetiva do ISCTE” Prof. Luís Reto, Magnífico Reitor do ISCTE IUL

11h – 11.30h

Intervalo

11.30h – 13.15h

Sessão sobre a Racionalização e Regulação das Compras Públicas

Mesa presidida pelo Prof. Luís Valadares Tavares , IST , APMEP e OPET e pelo Prof. Manuel Ricou , AMA e IST

 

· “A Evolução da Contratação Pública Eletrónica”, Dr. Fernando Silva, Presidente do InCI

·   “A Racionalização das Compras Públicas”, Dr. Jaime Quesado  , Presidente da ESPAP,

·     Da Supervisão à Credenciação das Plataformas Eletrónicas “ , Comandante Manuel da Costa Honorato, Diretor do CEGER

·     Atribuição do prémio " Programa para a Excelência nas Compras da Administração Pública ”, Professor Luís Valadares Tavares ‐ APMEP; Professor Rui Medeiros ‐ Faculdade de Direito da Escola de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa, e Eng.Rui Dias Ferreira ‐ AcademiaVortal

13.15h – 14.15h

Almoço Livre

14.15h – 16.15h

Sessão sobre Boas Práticas do Procurement Privado, Negociação, e Inovação Tecnológica

Mesa presidida pelo Prof. Luís Valadares Tavares , IST , APMEP E OPET e Prof. José Antunes Ferreira , IST , APMEP e OPET

 

  “ Racionalização e Inovação das Compras Públicas na Saúde”, Prof. Henrique Martins, Presidente, SPMS, Ministério da Saúde

·       Organização dos Processos de Negociação segundo as novas Diretivas” Prof. José Antunes Ferreira, IST , APMEP e OPET

·       As Boas Práticas do Procurement do Sector Privado” , Dr. Eduardo Branco , Presidente da APCADEC e Portugal Telecom

·       A Inovação na EDP-Valor

·       Os novos serviços da plataforma Vortal, Dr.Nuno Silva, Vortal

16.15h – 16.45h

Intervalo

16.45h – 17.45h

Sessão sobre a Transposição das Diretivas e os desafios do e-Government

Mesa presidida pelo Dr. Jaime Quesado , ESPAP  e pelo Prof. Luís Valadares Tavares, IST , APMEP e OPET

·       A transposição das Diretivas e o novo Código dos Contratos Públicos”, Prof. Rui Medeiros , Fac. de Direito da Escola de Lisboa da UCP

·       “Que Rumos Estratégicos para o Estado Português” , Dr. Tiago Silveira, MLGTS e Fac.Direito da UL

·       Considerações Finais, Presidente da APMEP, Prof. Luís Valadares Tavares , IST , APMEP e OPET

17.45h  –  18h

Encerramento por Sua Excelência a Secretária de Estado do Tesouro , Drª Isabel Castelo Branco


 3 - OBJECTIVOS


Portugal foi pioneiro na adopção da contratação pública electrónica para os concursos públicos em 2009, mas novos desafios surgem agora e que serão discutidos neste Congresso o qual ocorre num momento crítico para a melhoria da contratação pública em Portugal :


A-Após 5 anos de adopção da contratação electrónica, importa analisar o caminho realizado e os problemas actuais centrados na afectação de custos significativos para os operadores económicos o que contraria as orientações dos quadro legal vigente e na necessidade de estabelecer novo quadro regulatório que garanta os desejáveis benefícios de sustentabilidade e mais-valia inerentes à digitalização para todos os intervenientes.


B -As novas directivas de contratação pública  (Directivas 2014/23/UE, 2014/24/UE e 2014/25/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 26 Fevereiro sobre concessões, contratação pública e sobre contratação nos sectores especiais ) generalizam a contratação electrónica e introduzem importantes alterações flexibilizando e diversificando procedimentos pelo que permitirão importantes melhorias em toda a cadeia de aprovisionamento pública.


C-Apesar da adopção da contratação electrónica em 2009 para os procedimentos concursais, verifica-se que a grande maioria dos procedimentos é realizada por ajuste directo não utilizando a via digital o que também resulta dos elevados limiares de valor estabelecidos pelo Código dos Contratos Públicos, não se obtendo, por consequência, as vantagens de acréscimo de competitividade, transparência, desburocratização e mais  valia oferecidas pelas plataformas electrónicas.


D-Existe, pois, agora, a oportunidade de generalizar a contratação electrónica a todos os procedimentos e abrangendo todo o âmbito da cadeia de aprovisionamento, cobrindo todas as etapas essenciais ao procurement público, desde a análise de valor e despesa, a avaliação da reputação e qualificação dos fornecedores aos procedimentos de formação dos contratos e a todo o ciclo logístico essencial à própria execução dos contratos potenciando de forma integrada a digitalização da informação e a sua utilização segundo o paradigma da “cloud”.


E-Ora, esta nova era para a contratação electrónica em Portugal exige, por certo, a transposição atempada e interdisciplinar das novas directivas mas, também, novo quadro regulatório da contratação pública electrónica, melhor potenciação da Logistica e da Integração baseada na cloud incluindo a facturação electrónica, e, muito especialmente aprofundado esforço de racionalização e de formação nas entidades adjudicantes. Há que aproveitar os ensinamentos das Boas Práticas do procurement do Sector Privado a fim de melhorar também o procurement público que já ultrapassa em Portugal 17% do PIB nacional.


4 - ORGANIZAÇÃO


 Presidente da Comissão do Programa
•     Prof. Luís Valadares Tavares
Comissão Organizadora :
    Gonçalo Marques Mendes – Diretor de Marketing da APMEP
    Paulo Tiago Tavares – Diretor Executivo do OPET
    Vasco Borges Moreira – Diretor Executivo da APMEP 

5 - INSCRIÇÕES
As inscrições podem fazer-se em WWW.OPET.PT

mediante o seguinte link:

http://www.opet.pt/index.php?option=com_forme&fid=6

O preço das inscrições isentas de IVA por participante é de :

Sócio APMEP - 100 euros

Não Sócio APMEP - 150 euros

 Sobre Mais informações através de :

Gonçalo Marques Mendes – Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de email
Paulo Tiago Tavares –  Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de email
Vasco Borges Moreira – Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de email


 
Seminários - Transposição das Directivas de Contratos Públicos PDF Imprimir e-mail

PRINCIPAIS SPONSORS


ESPAP - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública IP

  


INCI - Instituto da Construção e do Imobiliário


1º Ciclo de Seminários da APMEP e do OPET sobre “Os Desafios da Transposição das Diretivas dos Contratos Públicos Publicadas a 28-03-2014”

1.    Objetivos

Após mais de dois anos de debate e negociação, a UE aprovou estas importantes diretivas a transpor por cada Estado-Membro no prazo de dois anos.
Consequentemente, importa analisar as principais mudanças e elaborar propostas visando  a sua atempada transposição.
De acordo com o Plano de Atividades da APMEP e do OPET, vai realizar-se de Setembro a Novembro o 1º Ciclo de Seminários sobre os Desafios da Transposição, o qual é coordenado pelo Professor Luís Valadares Tavares.

2.    Temas e Calendários

Seminário nº1: 18 de Setembro, 10h|13h
Auditório da ESPAP (Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública) – Alfragide, Lisboa
    Critério de Adjudicação e Modelo de Avaliação das Propostas
o    Coordenador: Dr. João Amaral e Almeida, Sérvulo & Associados

Seminário nº2: 24 de Setembro, 10h|13h
Auditório da ESPAP – Alfragide, Lisboa
    Procedimentos de Formação dos Contratos
o    Coordenador: Dr. João Amaral e Almeida, Sérvulo & Associados

Seminário nº3: 16 de Outubro, 10h|13h
Auditório da ESPAP – Alfragide, Lisboa
    A Centralização das Compras Públicas e as novas funções das Centrais de Compras
o    Coordenador: Dr. Jaime Quesado, Presidente da ESPAP

Seminário nº4: 22 de Outubro, 10h|13h
Auditório do InCI (Instituto da Construção e do Imobiliário) – Lisboa
    Generalização da Contratação Eletrónica
o    Coordenador: Dr. Fernando Silva, Presidente do InCI

Seminário nº5: 29 de Outubro, 10h|13h
Universidade Católica Portuguesa, Ed. da Bibilioteca – Lisboa
    A Execução dos Contratos Públicos
o    Coordenador: Professor Rui Medeiros, UCP e Sérvulo & Associados


Seminário nº6: 5 de Novembro, 10h|13h
Auditório do InCI (Instituto da Construção e do Imobiliário) – Lisboa
    A Gestão dos Projetos Públicos
o    Coordenadores: Professor Antunes Ferreira, IST e OPET, e Dra. Ana Madeira, Consulgal


Seminário nº7: 12 de Novembro, 10h|13h
Auditório do InCI (Instituto da Construção e do Imobiliário) – Lisboa
    Promoção da Inovação e da Sustentabilidade
o    Coordenador: Professor Paulo Ferrão, IST e MIT Portugal


Seminário nº8: 19 de Novembro, 10h|13h
Auditório do InCI (Instituto da Construção e do Imobiliário) – Lisboa
    Como melhorar o contencioso relativo à Contratação Pública
o    Coordenador: Dr. David Coelho, Pedro Raposo & Associados – Sociedade de Advogados, RL


 Seminário nº9: 3 de Dezembro, 10h|13h
Auditório da ESPAP – Alfragide, Lisboa
    A Dimensão Económica da Contratação Pública
o    Coordenador: Dr. César Pestana, Vice-Presidente do Conselho Diretivo da ESPAP


3.    Inscrição
A participação neste ciclo de seminários implica que cada interessado se inscreva através do site www.opet.pt
O custo (isento de IVA):
-    290€ para não sócios da APMEP;
-    175€ para sócios da APMEP.

FICHA DE INSCRIÇÃO ( para se inscrever clicar aqui! )


4.    Conclusões
No final do Ciclo, será elaborado um documento contendo as principais recomendações ao Governo para efeitos da metodologia e do conteúdo a considerar no processo da transposição das diretivas o qual se deseja tão breve quanto possível.


5.    Contactos

Faturação e Inscrições:
Tiago Tavares – Diretor Executivo da OPET
M: Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de email
T: +351 214 233 245

Outras questões:
Rute Lemos
M: Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de email
T: +351 919 786 021

Inscrição para Sócios APMEP
•    Vasco Moreira – Diretor Executivo da APMEP
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•    Gonçalo Mendes – Diretor de Marketing da APMEP
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Seminário sobre Contratação Pública PDF Imprimir e-mail
Seminário: As Novas Directivas da Contratação Pública e o Quadro Legal Português

O Seminário realizar-se-á em Lisboa a dia 7 de Novembro entre as 14he30m e as 18h, nas instalações do InCI na Av. Júlio Dinis,11 1069–010 Lisboa
MAPA
Este Seminário visa apresentar:

As principais propostas de alteração do CCP resultantes do inquérito on-line e apreciadas pela Comissão Orientadora do Seminário.

As alterações que são exigidas pela transposição das novas Directivas Comunitárias.
A síntese das conclusões será apresentada ao InCI e discutida no Congresso Nacional de Contratação Pública Electrónica (10 Dez.13).


 

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7º Congresso Nacional da Contratação Pública Electrónica PDF Imprimir e-mail

7.º Congresso Nacional da Contratação Pública Electrónica


As Novas Diretivas Europeias da Contratação Pública

Nova Legislação, Inovação e Internacionalização


10 de Dezembro de 2013
Centro de Congresso do Instituto Superior Técnico – Alameda, Lisboa

 FICHA DE INSCRIÇÃO

Custo da Inscrição por participante é de 150 euros.

Todas as desistências após o preenchimento e envio da ficha de inscrição deverão ser comunicadas para Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de email pelo menos 3 dias antes da realização do evento.


 PROGRAMA FINAL DO 7ºCONGRESSO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA ELECTRÓNICA


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