A | OBJETIVOS 

Apresentar o amplo espectro de tipos de contratação visando a realização de obras, discutir as suas exigências de informação, avaliar os tipos de procedimentos que podem ser adotados e estudar os problemas a resolver em cada caso. Também se dá especial atenção à contratação de projetos, à contratação conceção-construção e aos problemas inerentes à atribuição de responsabilidades e aos direitos de autor.

Este programa também abrange o estudo da gestão dos contratos, a introdução de modificações e a gestão de trabalhos complementares e revisão de preços.

B | METODOLOGIA

Este programa adota a metodologia dos Programas Executivos em que um dos seus coordenadores estará presente em todas as sessões e cada sessão (via ZOOM) terá a seguinte estrutura:

1) Lição pelo professor sobre o tema da sessão: 17h 30 -18h 30.

2) Apresentação de problemas e dúvidas pelos participantes, havendo 2 elementos especialmente indigitados para cada sessão: 18h 30- 19h 15

3) Resolução de problemas e discussão final: 19h 15 -19h 55.

Os participantes deverão ter formação superior e experiência sobre mercados públicos (entidades adjudicantes ou operadores económicos) durante pelo menos 3 anos.

Cada participante, individualmente ou em grupo, deverá apresentar trabalho final o qual será apreciado no final do programa a fim de lhe ser atribuído diploma de aproveitamento.

C | COORDENADORES

Professor Luís Valadares Tavares e Professor Miguel Catela

D | CALENDÁRIO

Sessões online das 17h 30 às 20h nos dias seguintes:

a) ABRIL: 12, 20, 26 e 27

b) MAIO: 3, 10, 18, 25 e 30

c) JUNHO: 1, 7, 8, 14 e 15

E | PROGRAMA

SESSÃO 1 - A DIVERSIDADE DE TIPOS DE OBRAS E IMPLICAÇÕES CONTRATUAIS

Data: 12 de abril das 17h30 às 20h

Professores: Luís Valadares Tavares e Miguel Catela

Analisam-se os principais tipos de obras, designadamente: pequenas obras repetitivas (reparação de arruamentos, etc), obras de remodelação (alteração de tipologias de espaços hospitalares, qualificação de unidades habitacionais, etc), construções modulares (residências de estudantes, etc), obras marítimas e de tribunais, novas construções, empreendimentos incluindo projeto e financiamento, ou projeto, financiamento e exploração.

SESSÃO 2 - O MODELO DE DADOS

Data: 20 de abril das 17h30 às 20h

Professor: António Aguiar Costa

O modelo de dados e sua natureza evolutiva desde a definição do objeto do contrato até à especificação do projeto de execução. Funções da entidade adjudicante enquanto “dona“ do modelo de dados. A aplicação da Portaria 701-H e novos instrumentos BIM.

A adoção do mesmo modelo pela entidade adjudicante e pelo co-contrante. Sua potenciação para a gestão da execução da obra.

Principais softwares disponíveis.

SESSÕES 3 e 4 - OS PROCEDIMENTOS DE FORMAÇÃO DE CONTRATOS E A SIMPLIFICAÇÃO PROCEDIMENTAL

Data: 26 e 27 de abril das 17h30 às 20h

Professore: Miguel Catela, Miguel Assis Raimundo e José Antunes Ferreira

1. Os procedimentos

A consulta prévia, o concurso público e o CLPQ.

O Acordo-Quadro com 1 ou mais cocontratantes e sem plena especificação do objeto.

O Sistema de Aquisição Dinâmica.

O Diálogo Concorrencial

O Procedimento por Negociação (Procedimento concorrencial com negociação).

2. A simplificação procedimental

SESSÃO 5 - A CONTRATAÇÃO DE PROJETOS

Data: 3 de maio das 17h30 às 20h

Professor: Miguel Catela e colegas da APPC e da Ordem dos Arquitetos

Os dados a fornecer pela entidade adjudicante. O modelo de contrato. Os critérios de adjudicação e a avaliação de propostas.

Os direitos de autor e a responsabilização dos autores.

SESSÃO 6 - A CONTRATAÇÃO DE EMPREITADAS

Data: 10 de maio das 17h30 às 20h

Professores: Miguel Catela e José Antunes Ferreira

O Programa e os critérios de adjudicação. O caderno de encargos

SESSÃO 7 - A CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO

Data: 18 de maio das 17h30 às 20h

Professor: José Antunes Ferreira

A aplicação do Artigo 43º-3 do CCP e o DL 78/2022 de 7 de novembro

A contratação do estudo prévio e sua articulação com a contratação do projeto e empreitada. Os critérios de adjudicação.

A atribuição de responsabilidades e os direitos de autor.

SESSÃO 8 – A AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS, A ADJUDICAÇÃO E O PROCESSO ANTECEDENTE DA CONTRATAÇÃO

Data: 25 de maio das 17h30 às 20h

Professor: Marco Real Martins

As interações com outros organismos e especificações a incluir no contrato.

SESSÕES 9 e 10 - A GESTÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Data: 30 de maio e 1 de junho das 17h30 às 20h

Professor: José Antunes Ferreira e Luís Verde Sousa

O Gestor do Contrato. A potenciação do modelo de dados (BIM). A introdução de modificações ao contrato, trabalhos complementares e revisão de preços.

SESSÕES 11 e 12 - CASOS DE ESTUDO SOBRE CONTRATAÇÃO E GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS

Data: 7 de junho e 8 de junho das 17h30 às 20h

Apresentação e discussão de boas práticas para diversos tipos de contratações.

SESSÃO 13 - APRESENTAÇÕES DOS TRABALHOS DOS PARTICIPANTES E SUA DISCUSSÃO.

Data: 14 de junho das 17h30 às 20h

SESSÃO 14 – ENCERRAMENTO POR SUA EXCELÊNCIA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, DR. ANDRÉ MOZ CALDAS.

Data: 15 de junho das 17h30 às 18h30

INSCRIÇÕES EM WWW.OPET.PT - Link Directo para a ficha de Inscrição - INSCRIÇÃO ONLINE

 G | CUSTO

A propina é de 2.000 euros por participante.

Os participantes que pertençam aos quadros ou sejam indicados pelos sócios coletivos da APMEP beneficiam de desconto de 40% no valor da propina

Os participantes que sejam membros da Ordem dos Engenheiros, Ordem dos Arquitetos e da APPC – Associação Portuguesa dos Projetistas e Consultores – beneficiam de desconto de 40% no valor da propina.

Os participantes que sejam colaboradores das Entidades a que pertencem os docentes beneficiarão de um desconto de 40% no valor da propina.

As Entidades que inscrevam dois ou mais participantes beneficiam de desconto de 50% no valor total das propinas.

Os descontos referidos anteriormente não são acumuláveis.

A propina é subdividida em três prestações de igual valor as quais deverão ser pagas até 10 de abril, 10 de maio e 10 de junho.