15º Congresso Nacional da Contratação Pública

CONTRATAÇÃO PÚBLICA: PLANEAR, AVALIAR, CONCRETIZAR


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Data do evento: 14 de Novembro de 2024

Local do Evento: - Universidade Lusíada, Lisboa
R. da Junqueira 188-198, 1349-001 Lisboa

Apoio Institucional de: 
 
   
   

Entidades da Organização

    

I. OBJETIVOS


Sendo uma função essencial para o bom funcionamento do sector público, a contratação pública tem

adquirido maior protagonismo nos tempos mais recentes. Isso ocorre por diversos motivos, entre outros: a

necessidade de concretização de um número avultado de investimentos em tempo reduzido; as

perturbações geradas nos mercados mundiais pela pandemia e pela guerra na Ucrânia, com impacto nos

contratos em execução e em formação; a chamada “dupla transição” (ambiental e digital) e os seus

desafios.

A resposta a estes desafios pressupõe um sistema de contratação pública que consiga oferecer soluções

claras e exequíveis para as necessidades das entidades adjudicantes, que lhes permitam concretizar

efectivamente os seus projectos.

Cumprindo a sua missão de reflectir sobre a contratação pública de uma perspectiva multidisciplinar e

orientada para resultados e para a melhoria contínua das políticas públicas, a APMEP organiza este 15.º

Congresso, esperando concitar o interesse e a participação de toda a comunidade nacional interessada nos

mercados públicos.

Após a realização do Congresso, e seguindo a prática de edições anteriores, a APMEP irá elaborar

documento com as principais recomendações resultantes dos debates, o qual será partilhado com os

participantes e apresentado ao Governo.


II. PROGRAMA

09h30m – 09h45m

Boas Vindas
Magnífico Reitor da Universidade Lusíada, Professor Afonso d’Oliveira Martins (a confirmar)
Professor Miguel Assis Raimundo (Presidente da Comissão Diretiva APMEP)

09h45m – 10h45m

Primeiro painel – Planeamento e preparação dos procedimentos de contratação pública:
da proclamação à concretização, na lei e na prática 
Dr.ª Julieta Dias Ribeiro (Vogal Executiva CA Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra)
Doutor Jorge Faria Lopes (Sérvulo & Associados, UCP)
Dr. Ricardo Ribeiro (Águas de Portugal)
Debate (moderação: Dr.ª Sara Augusto de Matos, Vogal da CIMEC e Docente FDUL)

10h45m – 11h00m

Pausa

11h00m – 12h30m

Segundo painel – Contratação pública e sustentabilidade
Doutora Paula Cayolla Trindade (ESPAP, I.P.)
Dr.ª Débora Melo Fernandes (Pérez-Llorca)
Dr.ª Isabel Camacho (Câmara Municipal de Lisboa)
Debate (moderação: Professora Paula Bordalo Faustino, Sérvulo & Associados e UCP)

12h30m – 14h00m

Pausa para almoço

14h00m – 15h45m

Terceiro painel – Contratação pública e Tecnologias de Informação: eficiência, integração,
concorrência
Professor Marco Caldeira (FDUL, VdA)
Dr. Gonçalo Gil Barreiros (PRA Advogados)
Eng. Jorge Macara (Vortal/Hubexo)
Dr. Henrique Fonseca (Vodafone)
Dr. Luís de Sousa (AcinGov)
Debate (moderação: Professor António Aguiar Costa, IST)

15h45m – Pausa

16h00m – 17h00m

Quarto Painel – Desafios actuais na contratação e realização de obras públicas
Eng. Fernando de Almeida Santos (Bastonário da Ordem dos Engenheiros)
Eng. Alexandre Portugal (COBA)
Dr.ª Joana Brandão (PLMJ Advogados)

17h00m – 17h30m

Os contributos da APMEP no ciclo 2009-2024 e o futuro
Professor José Antunes Ferreira (IST)
Professor Miguel Assis Raimundo (FDUL)
Professor Luís Valadares Tavares (ULusíada)

17h30m – 18h00m

A contratação pública enquanto política pública: principais perspectivas e linhas de acção
Intervenção de Sua Excelência o Ministro da Presidência, Doutor António Leitão Amaro

18h00m

Encerramento dos trabalhos

III. INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: www.opet.pt

Inscrições & Faturação – OPET
Paulo Tiago Tavares – Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de email | Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de email

Dados de Pagamento:

O pagamento deve ser efetuado por transferência bancária, para:

Titular da Conta: OPET Observatório de Prospectiva da Engenharia e da Tecnologia
NIB: 001000003765635000160
N.º de Conta: 03765635 - 000 - 001 - Banco BPI
Morada: Edifício do IST - Gabinete 2 - N9.9, TagusPark, Porto Salvo - 2780 - 990 OEIRAS
Email: Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de email
NIPC: 510 962 157

Preço das Inscrições Isentas de IVA, por participante:

 Entidade Individual - Estudante – 50 euros
 Entidade Individual - Não Sócio APMEP – 150 euros
 Entidade Colectiva - Não Sócio APMEP, que inscreva até 4 participantes – 150 euros por participante
 Entidade Colectiva - Não Sócio APMEP, que inscreva 5 participantes ou mais – 100 euros por participante

 Entidade Individual - Sócio APMEP – 100 euros

 Entidade Colectiva - Sócio APMEP:

Regra 1: os sócios colectivos podem inscrever os dois primeiros participantes gratuitamente. 
 
Regra 2: se os sócios colectivos quiserem inscrever até mais 2 participantes para além dos dois gratuitos, aplicar-se-á a essas 2 outras inscrições adicionais o valor correspondente ao estatuto dessa pessoa: se for sócio (individual), serão 100 euros cada um, se não for sócio (individual), serão 150 cada um;
 
Regra 3: se os sócios colectivos quiserem inscrever cinco ou mais participantes, funciona assim: os dois primeiros são gratuitos; e os participantes 3, 4, 5 ou mais serão todos a 100 euros cada um (porque beneficiam do desconto de quantidade dado a quem inscreva cinco ou mais pessoas). 

Nota final - Quando se inscreverem, via electrónica através dos links expostos, deverão indicar no campo - código promocional se são sócios individuais ou colectivos, para podermos ajustar as faturações ao preçário de cada caso - 

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