6.º Congresso Nacional da Contratação Pública Electrónica

6.º Congresso Nacional da Contratação Pública Electrónica
Novo Quadro Legal e Mais Internacionalização

Principais Patrocinadores

AICEP - APMEP - BIC - EDP - INCI - VORTAL 

6.º Congresso Nacional da Contratação Pública Electrónica
27 de Novembro de 2012
Lispólis, Pólo Tecnológico de Lisboa – Estrada do Paço do Lumiar nº 44 , Lumiar, Lisboa
O Custo de Inscrição é de 150 Euros isentos de IVA ao abrigo do Código do Iva relativo a Acções de Formação. As inscrições podem ser feitas electrónicamente em:
FICHA DE INSCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO MULTIMÈDIA
OBJECTIVOS

O quadro legal português da contratação pública foi alterado segundo o estabelecido no Memorando de assistência financeira (Decreto-Lei n.º 149/2012) e vive outras evoluções importantes em função dos novos diplomas sobre a contratação electrónica.
Entretanto, quer na EU, quer em Portugal, surgem instrumentos inovadores orientados para a potenciação da contratação electrónica a favor da internacionalização dos mercados.
Este desafio é particularmente importante para Portugal no momento actual em que aposta no aumento das exportações.

QUESTÕES A DEBATER

1. Quais as principais alterações apresentadas?
2. Como dinamizar negócios pelas plataformas electrónicas?
3. Que modelos de internacionalização apoiados pela via electrónica?
4. Que catálogos electrónicos para exportação?
5. Como incrementar as exportações através da contratação electrónica?

DESTINATÁRIOS

Este congresso é destinado a todos os profissionais e organizações que estão interessadas nos processos de contratação, em especial:


 Entidades adjudicantes (Estado, Autarquias, Empresas Públicas, Empresas Municipais, Empresas dos Sectores Especiais – Água, Energia, etc. -, Reguladores, IPSS, etc.);


 Empresas prestadoras de serviços com utilidade pública;


 Potenciais vendedores e agentes exportadores;


 Entidades responsáveis pela regulação e auditoria dos mercados públicos (IGF, Tribunal de Contas, etc.);


 “Enablers” (empresas de informática, consultoria, plataformas electrónicas, certificação electrónica, facturação electrónica, validação cronológica, etc.);


 Entidades do sistema estatístico nacional;


 Associações e organizações da sociedade civil interessadas nos mercados públicos e na defesa dos princípios da transparência e da concorrência.

PROGRAMA

09h30 – 11h00

Sessão de Abertura presidida por Sua Excelência o Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas, Dr. Guilherme d'Oliveira Martins

Mesa presidida pelo Senhor Prof. Sérvulo Correia, Presidente da Assembleia Geral da APMEP

·                                                                                                                                                                                                                                        A evolução da contratação pública electrónica e as novas directivas, Prof. Luís Valadares Tavares – OPET (Observatório de Prospectiva da Engenharia e da Tecnologia) APMEP (Associação Portuguesa dos Mercados Públicos).

·                                                                                                                                                                                                                                        A perspectiva do Tribunal de Contas, Juiz Conselheiro Dr. Guilherme d'Oliveira Martins– Tribunal de Contas.

11h00 – 11h30

Intervalo

11h30 – 13h00

Sessão sobre a Evolução da Contratação Pública Electrónica em Portugal

Mesa presidida pelo Senhor Dr. Rui Pena

·          O contributo do InCI para a modernização e melhoria da contratação pública electrónica, Vice-Presidente do InCI, Dr. Fernando Silva

·          A evolução do quadro legal da contratação pública portuguesa no âmbito do programa de assistência financeira, Prof. Rui Medeiros – Sérvulo e Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

·          Os benefícios da plena desmaterialização de todos os procedimentos, Prof. António Aguiar Costa – Instituto Superior Técnico

·          Debate

13h00 – 14h30

Almoço Livre

14h30 – 15h45

Sessão sobre Inovação Tecnológica e Novos Serviços

Mesa presidida pelo Senhor Dr. Fernando Silva, Vice-Presidente do InCI e pelo Senhor Prof. J. Antunes Ferreira, IST e OPET

VORTALnext Contratação Electrónica 2.0, Eng. Rui Dias Ferreira, CEO da Vortal

A inovação nos serviços da EDP, EDP Soluções Comerciais

Inovação e Interoperabilidade na Administração Pública, Prof. Manuel Ricou, Membro do Conselho Directivo da Agência para a Modernização Administrativa - AMA

15h45 – 16h15

Intervalo

16h15 – 18h00

Sessão sobre Contratação Electrónica e Incremento das Exportações

Mesa presidida pelo Senhor Eng. Luís Mira Amaral, Presidente do BIC

Intervenções por Eng. Luís Mira Amaral (Banco BIC), Prof. Luís Valadares Tavares (OPET/IST), Eng. José Vital Morgado (AICEP), Prof. Amílcar Arantes (IST), Eng. Vasco Borges Moreira (APMEP /IST)

Apresentação e debate sobre novas iniciativas para incrementar as exportações, utilizando a internet, os catálogos electrónicos, a contratação electrónica e novos modelos de financiamento.

18h00 – 18h30

Sessão de Encerramento

O Custo de Inscrição é de 150 Euros isentos de IVA ao abrigo do Código do Iva relativo a Acções de Formação. As inscrições podem ser feitas electrónicamente em:
FICHA DE INSCRIÇÃO