A - Seminário “O Novo Modelo do Mercado da Contratação Pública Electrónica”
18 Fevereiro no InCI em Lisboa
APMEP e OPET, com o apoio institucional do InCI
Data e Local: 18 de Fevereiro das 9h30 às 13h00, nas instalações do InCI – Av. Júlio Dinis, 11, 1069-010 Lisboa
A.1 - Objectivos
O novo diploma sobre o regime jurídico da contratação pública electrónica, cuja aprovação se prevê para breve vai introduzir alterações importantes no modelo de prestação dos serviços pelas plataformas, e, consequentemente, também exigirá o estabelecimento de novas orientações estratégias para o desenvolvimento de novos modelos de negócio para as empresas gestoras destas plataformas, e que tão importantes são na concretização de todo o projecto da contratação pública electrónica em Portugal, o qual é um caso de referência a nível internacional.
Eis porque a APMEP em parceria com o OPET organizam este Seminário, que conta com o apoio institucional do INCI e que visa contribuir para os objectivos seguintes:
a) Analisar os impactos do novo regime nos modelos de negócio das plataformas electrónicas;
b) Analisar os impactos e as modalidades dos modelos de interoperacionalidade a desenvolver;
c) Discutir novas oportunidades de melhoria da contratação pública electrónica e de desenvolvimento para as plataformas
9h00 – 9h30 Registo
9h30 – 9h50 Palavras iniciais do Presidente do InCI, Dr. Fernando Silva, sobre os desafios da contratação pública electrónica em Portugal
9h50 – 10h10 A perspectiva da ESPAP pelo Sr. Presidente da ESPAP, Dr. Jaime Quesado
10h10 – 10h30 Novas oportunidades e os desafios da interoperacionalidade, pelo Presidente da APMEP, Professor Luís Valadares Tavares
10h30 – 11h00 Coffee Break
11h00 – 12h00 Intervenção pelos representantes das plataformas electrónicas:
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12h00 – 13h00 Debates e Conclusões
B - Seminário “O Novo Código do Procedimento Administrativo: Principais Alterações e Desafios para a Contratação Pública Electrónica”
25 Fevereiro no InCI em Lisboa
APMEP e OPET, com o apoio institucional do InCI
Data e Local: 18 de Fevereiro das 9h30 às 13h00, nas instalações do InCI – Av. Júlio Dinis, 11, 1069-010 Lisboa
B.1 - Objectivos
A recente aprovação do Novo Código do Procedimento Administrativo vai introduzir alterações importantes designadamente no que respeito aos processos inerentes à contratação pública, pelo que importa discutir as suas implicações.
Este seminário será coordenado pelo Sr. Dr. José Luís Esquível do Escritório Esquível Associados e contará com a participação de especialistas associados à Comissão que preparou a nova versão do Código e também membros da Justiça Administrativa.
B.2 - Programa
9h30 – 9h50 | Palavras de Boas Vindas
Sr. Presidente do InCI, Dr. Fernando Silva;
Sr. Presidente da APMEP, Prof. Luís Valadares Tavares
9h50 – 10h45 | Apresentação dos Principais Desafios e Alterações
Dr. José Luís Esquível – Esquível Advogados;
Dra. Marta Cunha – Esquível Advogados
10h45 – 11h15 | Coffee-Break
11h15 – 12h45 | Mesa Redonda presidida pelo Sr. Presidente da APME: Prof. Luís Valadares Tavares
Exmª. Juíza Desembargadora , Dra. Maria Gallego dos Santos. ;
Prof. Sérvulo Sérvulo Correia – Sérvulo & Associados;
Dr. José Luís Esquível – Esquível Advogados
12h45 – 13h00 | Encerramento
Inscrições para os 2 Seminários sobre Contratação Pública Electrónica:
As inscrições podem fazer-se em WWW.OPET.PT
mediante o seguinte link:
http://www.opet.pt/index.php?option=com_forme&fid=6
Cada seminário implica um custo, cujo preço da inscrição isenta de IVA, por participante é de :
Sócio APMEP - 30 euros
Não Sócio APMEP - 60 euros
Sobre Mais informações, para ser se sócio da APMEP, através de :
Gonçalo Marques Mendes –
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Paulo Tiago Tavares –
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Vasco Borges Moreira –
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Notas - Os Seminários realizar-se-ão em Lisboa a dia 18 e 25 de Fevereiro entre as 9h00 e as 13h, nas instalações do InCI, estando abertos a todos os interessados. Os membros colectivos da APMEP podem convidar até 5 participantes sem pagamento de inscrição. Os membros individuais usufruem de inscrição reduzida de 30€(isentos de IVA). Para os não membros a inscrição será de 60€ (isentos de IVA).
Poderá também inscrever-se como sócio da APMEP, indicando as seguintes informações:
Nome, Morada, Número de Contribuinte, e acompanhado de transferência bancária para:
0010 0000 42859910001 25 (Banco BPI). bastando para tal enviar um email com um pedido para Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de email
A quota de Sócio da APMEP tem como valores:
Sócio colectivos – quota de 500€/ano
Sócios individuais – quota de 40€/ano