09h30m – 10h45m

1ª Sessão - Sessão de Abertura:

·        Boas Vindas, Prof. Artur Anselmo, Presidente da Academia das Ciências, e Prof. Luís Valadares Tavares, Presidente do OPET/APMEP;

·        A Concorrência na Contratação Pública, Doutora Ana Rodrigues, Autoridade da Concorrência;

·        Como Melhorar a Contratação Pública em Portugal, Prof. Luís Valadares Tavares, Universidade de Lisboa, Instituto Superior Técnico;

·        A Justiça Administrativa e os Contratos Públicos,Juiz Desembargador Drª. Cristina Gallego dos Santos, Tribunal Central Administrativo Sul;

·        A Perspetiva do Tribunal de Contas, Juiz Conselheiro Dr. Vitor Caldeira, Presidente do Tribunal de Contas.

10h45m – 11h15m

Coffee Break

11h15m – 12h00m

2ª Sessão -Dúvidas, Respostas e Recomendações sobre:

Como preparar a fundamentação económica da decisão de contratar e estruturar o modelo de avaliação das propostas?

·        As dúvidas apresentadas por: Dr. NunoProença, Ministério da Educação;

·        As respostas e recomendações de: Prof. Luís Valadares TavareseEng.º. Vitor Carneiro, Presidente da Direção da APPC.

12h00m–12h45m

3ª Sessão -Dúvidas, Respostas e Recomendações sobre:

Como estruturar o objeto a contratar em lotes e escolher o procedimento de formação do contrato público?

·        As dúvidas apresentadas por: Arq. Hugo Fagulha, Ministério dos Negócios Estrangeiros;

·        As respostas e recomendações de: Prof. Nuno Cunha Rodrigues, Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito e Prof. Luís Valadares Tavares.

12h45m–13h15m

Entrega dos Diplomas aos Participantes aprovados no 1º Programa Executivo Avançado em Contratação Pública da APMEPporProf. Luís Valadares Tavares, Prof. Gonçalo Matias (Universidade Católica Portuguesa, Centro de Lisboa da Faculdade de Direito), Prof. Nuno Cunha Rodrigues (Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito) e Dr. Jorge Pação (Tribunal Constitucional).

13h15m – 14h00m

Light Lunch

14h00m – 15h15m

4ª Sessão –a) A Estratégia da ESPAP pelo Dr. César Pestana, Presidente do CD da ESPAP

                       b) Dúvidas, Respostas e Recomendações sobre:

Como contratar com inovação e potenciar a contratação eletrónica?

·        As dúvidas apresentadas por: Drª Joana Ricardo, SPMS;

·        As respostas e recomendações de: Dr. Artur Mimoso, SPMS, Engº. Ramiro Pereira, EDP-Valor e Engº Rui Dias Ferreira, VORTAL.

15h15m – 16h00m

5ª Sessão - Dúvidas, Respostas e Recomendações sobre:

Como executar e avaliar os contratos, quais as funções do gestor do contrato e qual o regime de suprimento dos erros e omissões?

·        As dúvidas apresentadas por: Dr.ª Paula Oliveira, Infraestruturas de Portugal;

·        As respostas e recomendações de: Prof. Licínio Lopes Martins, Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito e Prof. José Antunes Ferreira, Universidade de Lisboa, Instituto Superior Técnico.

16h00m – 16h45m

6ª Sessão -Dúvidas, Respostas e Recomendações sobre:

Como prever a arbitragem para a formação e a execução dos contratos públicos?

·        As dúvidas apresentadas por: Dr.ª Alexandra Rodrigues, IMPIC;

·        As respostas e recomendações de: Dr. Gonçalo Guerra Tavares, CMS Rui Pena &Arnaut e Dr. Adolfo Mesquita Nunes, Gama Glória.

16h45m – 17h45m

7ª Sessão - Sessão de Encerramento:

·        Os Novos Paradigmas da Boa Contratação Pública, Dr. Rui Machete, CMS Rui Pena &Arnaut, Prof. Rui Medeiros, Universidade Católica Portuguesa, Centro de Lisboa da Faculdade de Direito e Prof. Luís Valadares Tavares;

·        Encerramento, Dr. João Dentinho, Conselho Diretivo do IMPIC e Dr. Guilherme D’Oliveira Martins, Secretário de Estado das Infraestruturas. (a confirmar)