12º-Congresso sobre a Contratação Pública

A Contratação Pública em Prol do Relançamento Económico e Social de Portugal

Chairman : Prof. Luís Valadares Tavares

Academia das Ciências, LISBOA & Online - Lisboa, 26 e 30 de junho 2020

1. OBJETIVOS
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A pandemia do COVID19 lança desafios inéditos a todos os portugueses prevendo-se gravíssima crise social e económica pelo que todos os sectores e profissionais devem identificar e propor orientações e medidas que possam ajudar a mitigá-la e a acelerar os processo de recuperação social e económica. Ora, os mercados públicos podem constituir-se em recurso estratégico com impactos únicos já que podem facilitar a satisfação das necessidades das entidades públicas, em especial nos sectores social e de saúde, e reduzir a carência de procura, qualificando as nossas empresas, designadamente as PMEs mais inovadoras, reduzindo-se assim o desemprego e a estagnação.

Eis porque a APMEP promoveu dois debates online a fim de estabelecer um “green paper” justificando e propondo 10 propostas estratégicas (Puxe, no link a azul, o PDF Propostas) e elaborando a Síntese  (Puxe, no link a azul, o PDF Síntese)  que constam do documento disponível em APMEP.PT as quais visam evitar o que aconteceu em 2009-2013, período no qual, os mercados públicos foram mais parte do problema do que da solução.

Ora importa agora debater mais aprofundadamente estas recomendações e propor medidas mais pormenorizadas visando a sua implementação sendo estes os objetivos desta Conferência a qual incluirá as perspetivas de especialistas de Portugal, Espanha, Itália, Alemanha e EUA.

Não falte!

 2. PROGRAMA de Dia 26 de Junho
09h30m
–
11h30m
1ª Sessão – Inauguração da Conferência sob a presidência do Senhor Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital* incluindo as boas vindas pelo Presidente da Academia das Ciências e pelo Presidente da APMEP

Como promover o relançamento das empresas portuguesas através de contratação pública? O critério da adjudicação, a avaliação das propostas, as PMEs e como melhorar a formação dos contratos públicos.

Intervenções:
A perspetiva do IMPIC - Dr. António Pires de Andrade, Presidente do IMPIC
O critério da adjudicação e a recuperação económica - Professor Luís Valadares Tavares, IST Universidade de Lisboa e Universidade Lusíada
A análise e a avaliação de propostas – Dr. Marco Real Martins, Advogado e Partner da BAS – Sociedade de Advogados, S.P., R.L.
Os desafios da formação dos contratos em tempos de crise - Professor Nuno Cunha Rodrigues, Faculdade de Direito Universidade de Lisboa
A contratação pública e as PMEs como fator de recuperação económica - Professor Gustavo Piga, Universidade de Roma Tor Vergata
11h30m
 - 
11h45m
Break
11h45m
–
13h30m
2ª Sessão – Presidida pelo Almirante Gameiro Marques, Diretor-Geral do Gabinete Nacional de Segurança

Como potenciar a aposta digital e a contratação electrónica?

Intervenções:
Os novos desafios do digital - Almirante Gameiro Marques, Diretor-Geral do Gabinete Nacional de Segurança
A clarificação e a simplificação do regime jurídico estabelecido pela Lei 96/2015, de 17 de agosto - Dr. Luís Verde Sousa, Advogado e Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
O projeto Smarketcity – Prof. Luís Valadares Tavares , IST Universidade de Lisboa e Universidade Lusíada e Prof. José Antunes Ferreira, IST Universidade de Lisboa
O desafio das assinaturas digitais – Dr. Fernando Moreira, Presidente da DigitalSign
13h30m
–
14h30m
Lunch Break
14h30m
–
16h00m
3ª Sessão – Presidida pelo Professor Luís Valadares Tavares, Presidente da APMEP

Como promover a formação e a profissionalização dos responsáveis pela contratação pública?

Intervenções:
A profissionalização dos técnicos de contratação pública: A perspetiva da ESPAP – Dr. César Pestana, Presidente da ESPAP
A nova matriz de competências para o ciclo da contratação na era digital - Professor Luís Valadares Tavares, Universidade de Lisboa e Universidade Lusíada
The master programs on Public Procurement: The German experience - Professor Michael Esig, Universität der Bundeswehr München
The master programs on Public Procurement: The US experience -Professor Eric Prier e Professor Cliff McCue, Florida Atlantic University
As necessidades de formação em contratação pública - Dr. Alexandre Henriques,  da Presidência do Conselho de Ministros
16h00
–
17h45m
4ª Sessão – Presidida pelo Dr. Rui Machete e pelo Prof. José Antunes Ferreira, IST Universidade de Lisboa
Como flexibilizar a gestão da introdução de modificações na execução dos contratos públicos?

Intervenções:
Os desafios na gestão dos contratos públicos - Professor José Antunes Ferreira, IST Universidade de Lisboa
Os desafios da contratação pública em Espanha – Dr. José Luís Aristegui, CEO, Vortal Espanha
As alterações ao regime de introdução das modificações na execução dos contratos públicos - Dr. Duarte Abecasis, Advogado e Partner na Cuatrecasas e Dr. Diogo Duarte Campos, Advogado e Partner PLMJ
Intervenção Final pelo Dr. Rui Machete, Presidente da Mesa da AG da APMEP
3. PROGRAMA - dia 30 de junho (apenas online – via Zoom)
11h30m
-
13h00m
Sessão Conclusiva

Depoimento de participantes e debate

Apresentação das conclusões pelos Professores Aroso de Almeida da Universidade Católica ( Escola do Porto da Faculdade de Direito) e Luís Valadares Tavares ( IST da Universidade de Lisboa e Universidade Lusíada)

4. MODELO ORGANIZATIVO
Esta conferência realizar-se -á em dois períodos sendo:

A) o primeiro a 26 de junho – das 9h30 às 17h45 - segundo o regime “blending model”, o qual inclui a presença de oradores e dos primeiros inscritos em sala a definir de modo a não ultrapassar 30% da sua capacidade e será partilhada via online (através de plataforma Zoom) aos restantes participantes que excedam a quota de presença definida na sala, podendo todos participarem nos debates. Estes últimos participantes, que excedam a quota definida relativa à capacidade da sala, receberão um link electrónico de acesso, enviado para os seus respectivos emails e após confirmação de bom pagamento através de envio comprovativo de transferência para o email do OPET -  Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de email

B) o segundo e último período, a 30 de junho - das 11h30 às 13h00 - apenas via online (através de plataforma Zoom), incluindo depoimentos e apresentação de conclusões.

 5. INFORMAÇÕES sobre INSCRIÇÕES

Inscrições & Facturação – efectuadas através do OPET

Dados de Pagamento: O pagamento deve ser efectuado por transferência bancária, para:

Titular da Conta: OPET Observatório de Prospectiva da Engenharia e da Tecnologia
NIB: 001000003765635000160
N.º de Conta: 03765635 - 000 - 001 - Banco BPI - Balcão IST

OPET - Observatório de Prospectiva da Engenharia e da Tecnologia.
Edifício do IST - Gabinete 2 - N9.9
TagusPark, Porto Salvo - 2780 - 990 OEIRAS
Email:  Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de email
NIPC: 510 962 157

Suporte Humano - Gonçalo Marques Mendes – Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de email | 915703090

Suporte Humano - Vasco Borges Moreira – Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de email | 917148562

IV. Inscrições & Faturação – OPET

Paulo Tiago Tavares – Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de email  

Dados de Pagamento: O pagamento deve ser efectuado por transferência bancária, para:

Titular da Conta: OPET Observatório de Prospectiva da Engenharia e da Tecnologia

NIB: 001000003765635000160

N.º de Conta: 03765635 - 000 - 001 - Banco BPI - Balcão IST

OPET - Observatório de Prospectiva da Engenharia e da Tecnologia.

Edifício do IST - Gabinete 2 - N9.9

TagusPark, Porto Salvo - 2780 - 990 OEIRAS

Email: Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de email

NIPC: 510 962 157

Preço das Inscrições Isentas de IVA, por participante é de :

• Sócio APMEP -150 euros

• Não Sócio APMEP -195 euros

• Entidade que inscreva 5 participantes ou mais–100 euros por participante