Ciclo de Debates - Public Procurement Cross-Fire

1º Ciclo de Debates – Contratos Públicos
Os grandes temas para a nova década

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Objetivos


O atual contexto pandémico é fonte de importantes desafios, para os procedimentos de formação de contratos públicos e sua execução, os quais não se limitam às exigências de curto prazo no ano de 2021 pois irão, por certo, marcar os processos de recuperação social e económica essenciais ao desenvolvimento de Portugal na década que agora se inicia. Eis porque a APMEP agora inicia este primeiro ciclo de debates online revisitando-se os temas essenciais dos mercados públicos à luz dos condicionalismos e evoluções legais inerentes ao atual contexto pandémico

Data: 9 de fevereiro (16h – 17h)

Tema: Mercados Públicos, Concorrência, e Pandemia

Intervenção inicial pelo Presidente do IMPIC
Frente a frente: Luís Valadares Tavares – Miguel Assis Raimundo
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Data: 23 de fevereiro (18h – 19h)

Tema: Execução de contratos em contexto de pandemia

Moderador: Luís Valadares Tavares
Frente a frente: Gonçalo Guerra Tavares – José Antunes Ferreira
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Data: 2 de março (18h – 19h)

Tema: As novas potencialidades da contratação pública eletrónica

Moderador: Luís Valadares Tavares
Frente a frente: Luís Verde Sousa – Fernando Batista
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Data: 9 de março (18h – 19h)

Boas Vindas : Prof L V Tavares ( 10min)

Tema:A importância do conhecimento e da formação na contratação pública: Juiz do Supremo Tribunal Administrativo Dra Cristina Gallego dos Santos ( 15 min)
O desafio da coordenação e da agregação das compras públicas:
Dr César Pestana, Presidente da ESPAP ( 15 min)
Prof Manuel Ricou, IST ( 15 min)
Debate aberto (30 min)

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Data: 23 de março (18h – 19h)

Tema: Compras na saúde no contexto da pandemia

Moderador: Luís Valadares Tavares
Frente a frente: Rita Perez – Henrique Martins
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Data: 6 de abril (18h – 19h)

Tema: O Critério de adjudicação e a recuperação social e económica

Moderador: José Antunes Ferreira
Frente a frente: João Amaral e Almeida – Luís Valadares Tavares
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Data: 20 de abril (18h – 19h)

Tema: Mediação e Arbitragem
Moderador: Rui Medeiros
Frente a frente: Bartolomeu de Noronha – Miguel Osório de Castro
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Como funciona este ciclo? Cada sessão é transmitida em direto através da plataforma Zoom das 18h às 19h (apenas a primeira sessão será das 16h às 17h) nos dias indicados. O debate inicia-se com breve introdução pelo moderador – 10 min – a que se seguem duas intervenções de cada participante, e encerra com comentário final pelo moderador – 5 min. Na semana seguinte é divulgada Newsletter incluindo eventuais comentários enviados por participantes ou assistentes e é anunciado o próximo debate. Nesta semana também fica acessível a visualização do debate em canal Youtube.