PROGRAMA EXECUTIVO AVANÇADO SOBRE CONTRATAÇÃO E GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS

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A | OBJETIVOS


Apresentar o amplo espectro de tipos de contratação visando a realização de obras, discutir as suas exigências de informação, avaliar os tipos de procedimentos que podem ser adotados e estudar os problemas a resolver em cada caso. Também se dá especial atenção à contratação de projetos, à contratação conceção-construção e aos problemas inerentes à atribuição de responsabilidades e aos direitos de autor.
Este programa também abrange o estudo da gestão dos contratos, a introdução de modificações e a gestão de trabalhos complementares e revisão de preços.
B | METODOLOGIA

Este programa adota a metodologia dos Programas Executivos em que um dos seus coordenadores estará presente em todas as sessões e cada sessão (via ZOOM) terá a seguinte estrutura:
1) Lição pelo professor sobre o tema da sessão: 17h 30 -18h 30.
2) Apresentação de problemas e dúvidas pelos participantes, havendo 2 elementos especialmente indigitados para cada sessão: 18h 30- 19h 15
3) Resolução de problemas e discussão final: 19h 15 -19h 55.
Os participantes deverão ter formação superior e experiência sobre mercados públicos (entidades adjudicantes ou operadores económicos) durante pelo menos 3 anos.
Cada participante, individualmente ou em grupo, deverá apresentar trabalho final o qual será apreciado no final do programa a fim de lhe ser atribuído diploma de aproveitamento.

C | COORDENADORES

Professor Luís Valadares Tavares e Professor Miguel Catela

D | CALENDÁRIO

Sessões online das 17h 30 às 20h nos dias seguintes:
a) ABRIL: 13, 20, 26 e 27
b) MAIO: 4, 11, 18, 25 e 30
c) JUNHO: 1, 7, 8, 14 e 15

E | PROGRAMA

SESSÃO 1 - A DIVERSIDADE DE TIPOS DE OBRAS E IMPLICAÇÕES CONTRATUAIS

Data: 13 de abril das 17h30 às 20h
Professores: Luís Valadares Tavares e Miguel Catela
Analisam-se os principais tipos de obras, designadamente: pequenas obras repetitivas (reparação de arruamentos, etc), obras de remodelação (alteração de tipologias de espaços hospitalares, qualificação de unidades habitacionais, etc), construções modulares (residências de estudantes, etc), obras marítimas e de tribunais, novas construções, empreendimentos incluindo projeto e financiamento, ou projeto, financiamento e exploração.

SESSÃO 2 - O MODELO DE DADOS

Data: 20 de abril das 17h30 às 20h
Professor: António Aguiar Costa
O modelo de dados e sua natureza evolutiva desde a definição do objeto do contrato até à especificação do projeto de execução. Funções da entidade adjudicante enquanto “dona“ do modelo de dados. A aplicação da Portaria 701-H e novos instrumentos BIM.
A adoção do mesmo modelo pela entidade adjudicante e pelo cocontrante. Sua potenciação para a gestão da execução da obra.
Principais softwares disponíveis.

SESSÕES 3 e 4 - OS PROCEDIMENTOS DE FORMAÇÃO DE CONTRATOS E A SIMPLIFICAÇÃO PROCEDIMENTAL

Data: 26 e 27 de abril das 17h30 às 20h
Professore: Miguel Catela, Miguel Assis Raimundo e José Antunes Ferreira
1. Os procedimentos
A consulta prévia, o concurso público e o CLPQ.
O Acordo-Quadro com 1 ou mais cocontratantes e sem plena especificação do objeto.
O Sistema de Aquisição Dinâmica.
O Diálogo Concorrencial
O Procedimento por Negociação (Procedimento concorrencial com negociação).
2. A simplificação procedimental

SESSÃO 5 - A CONTRATAÇÃO DE PROJETOS

Data: 4 de maio das 17h30 às 20h
Professor: Miguel Catela e colegas da APPC e da Ordem dos Arquitetos
Os dados a fornecer pela entidade adjudicante. O modelo de contrato. Os critérios de adjudicação e a avaliação de propostas.
Os direitos de autor e a responsabilização dos autores.

SESSÃO 6 - A CONTRATAÇÃO DE EMPREITADAS

Data: 11 de maio das 17h30 às 20h
Professores: Miguel Catela e José Antunes Ferreira
O Programa e os critérios de adjudicação. O caderno de encargos

SESSÃO 7 - A CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO

Data: 18 de maio das 17h30 às 20h
Professor: José Antunes Ferreira
A aplicação do Artigo 43º-3 do CCP e o DL 78/2022 de 7 de novembro
A contratação do estudo prévio e sua articulação com a contratação do projeto e empreitada. Os critérios de adjudicação.
A atribuição de responsabilidades e os direitos de autor.

SESSÃO 8 – A AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS, A ADJUDICAÇÃO E O PROCESSO ANTECEDENTE DA CONTRATAÇÃO

Data: 25 de maio das 17h30 às 20h
Professor: Marco Real Martins
As interações com outros organismos e especificações a incluir no contrato.

SESSÕES 9 e 10 - A GESTÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Data: 30 de maio e 1 de junho das 17h30 às 20h
Professor: José Antunes Ferreira e Luís Verde Sousa
O Gestor do Contrato. A potenciação do modelo de dados (BIM). A introdução de modificações ao contrato, trabalhos complementares e revisão de preços.

SESSÕES 11 e 12 - CASOS DE ESTUDO SOBRE CONTRATAÇÃO E GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS

Data: 7 de junho e 8 de junho das 17h30 às 20h
Apresentação e discussão de boas práticas para diversos tipos de contratações.

SESSÃO 13 - APRESENTAÇÕES DOS TRABALHOS DOS PARTICIPANTES E SUA DISCUSSÃO.

Data: 14 de junho das 17h30 às 20h

SESSÃO 14 – ENCERRAMENTO POR SUA EXCELÊNCIA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, DR. ANDRÉ MOZ CALDAS.

Data: 15 de junho das 17h30 às 18h30

E) GESTÃO E APOIO TECONOLÓGICO

A gestão administrativa e financeira deste curso e os correspondentes serviços   tecnológicos serão prestados pelo OPET - Observatório de Prospectiva da Engenharia e da Tecnologia (www.opet.pt), parceiro da APMEP.
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F | CUSTO


A propina é de 3.550 euros por estudante.

• Os participantes que pertençam aos quadros de sócios coletivos da APMEP beneficiarão de um desconto de 30%.

• Os participantes que sejam colaboradores das Entidades a que pertencem os docentes beneficiarão de um desconto de 25%.

• Os participantes que sejam estudantes de Mestrado ou Doutoramento beneficiarão de um desconto de 30%.

• A propina é subdividida em três prestações de igual valor as quais deverão ser pagas até 10 de abril, 10 de maio e 10 de junho.