PROGRAMA EXECUTIVO AVANÇADO SOBRE CONTRATAÇÃO E GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS |
A | OBJETIVOS Apresentar o amplo espectro de tipos de contratação visando a realização de obras, discutir as suas exigências de informação, avaliar os tipos de procedimentos que podem ser adotados e estudar os problemas a resolver em cada caso. Também se dá especial atenção à contratação de projetos, à contratação conceção-construção e aos problemas inerentes à atribuição de responsabilidades e aos direitos de autor. Este programa também abrange o estudo da gestão dos contratos, a introdução de modificações e a gestão de trabalhos complementares e revisão de preços. B | METODOLOGIA Este programa adota a metodologia dos Programas Executivos em que um dos seus coordenadores estará presente em todas as sessões e cada sessão (via ZOOM) terá a seguinte estrutura: 1) Lição pelo professor sobre o tema da sessão: 17h 30 -18h 30. 2) Apresentação de problemas e dúvidas pelos participantes, havendo 2 elementos especialmente indigitados para cada sessão: 18h 30- 19h 15 3) Resolução de problemas e discussão final: 19h 15 -19h 55. Os participantes deverão ter formação superior e experiência sobre mercados públicos (entidades adjudicantes ou operadores económicos) durante pelo menos 3 anos. Cada participante, individualmente ou em grupo, deverá apresentar trabalho final o qual será apreciado no final do programa a fim de lhe ser atribuído diploma de aproveitamento. C | COORDENADORES Professor Luís Valadares Tavares e Professor Miguel Catela D | CALENDÁRIO Sessões online das 17h 30 às 20h nos dias seguintes: a) ABRIL: 12, 20, 26 e 27 b) MAIO: 3, 10, 18, 25 e 30 c) JUNHO: 1, 7, 8, 14 e 15 E | PROGRAMA SESSÃO 1 - A DIVERSIDADE DE TIPOS DE OBRAS E IMPLICAÇÕES CONTRATUAIS Data: 12 de abril das 17h30 às 20h Professores: Luís Valadares Tavares e Miguel Catela Analisam-se os principais tipos de obras, designadamente: pequenas obras repetitivas (reparação de arruamentos, etc), obras de remodelação (alteração de tipologias de espaços hospitalares, qualificação de unidades habitacionais, etc), construções modulares (residências de estudantes, etc), obras marítimas e de tribunais, novas construções, empreendimentos incluindo projeto e financiamento, ou projeto, financiamento e exploração. SESSÃO 2 - O MODELO DE DADOS Data: 20 de abril das 17h30 às 20h Professor: António Aguiar Costa O modelo de dados e sua natureza evolutiva desde a definição do objeto do contrato até à especificação do projeto de execução. Funções da entidade adjudicante enquanto “dona“ do modelo de dados. A aplicação da Portaria 701-H e novos instrumentos BIM. A adoção do mesmo modelo pela entidade adjudicante e pelo co-contrante. Sua potenciação para a gestão da execução da obra. Principais softwares disponíveis. SESSÕES 3 e 4 - OS PROCEDIMENTOS DE FORMAÇÃO DE CONTRATOS E A SIMPLIFICAÇÃO PROCEDIMENTAL Data: 26 e 27 de abril das 17h30 às 20h Professore: Miguel Catela, Miguel Assis Raimundo e José Antunes Ferreira 1. Os procedimentos A consulta prévia, o concurso público e o CLPQ. O Acordo-Quadro com 1 ou mais cocontratantes e sem plena especificação do objeto. O Sistema de Aquisição Dinâmica. O Diálogo Concorrencial O Procedimento por Negociação (Procedimento concorrencial com negociação). 2. A simplificação procedimental SESSÃO 5 - A CONTRATAÇÃO DE PROJETOS Data: 3 de maio das 17h30 às 20h Professor: Miguel Catela e colegas da APPC e da Ordem dos Arquitetos Os dados a fornecer pela entidade adjudicante. O modelo de contrato. Os critérios de adjudicação e a avaliação de propostas. Os direitos de autor e a responsabilização dos autores. SESSÃO 6 - A CONTRATAÇÃO DE EMPREITADAS Data: 10 de maio das 17h30 às 20h Professores: Miguel Catela e José Antunes Ferreira O Programa e os critérios de adjudicação. O caderno de encargos SESSÃO 7 - A CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO Data: 18 de maio das 17h30 às 20h Professor: José Antunes Ferreira A aplicação do Artigo 43º-3 do CCP e o DL 78/2022 de 7 de novembro A contratação do estudo prévio e sua articulação com a contratação do projeto e empreitada. Os critérios de adjudicação. A atribuição de responsabilidades e os direitos de autor. SESSÃO 8 – A AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS, A ADJUDICAÇÃO E O PROCESSO ANTECEDENTE DA CONTRATAÇÃO Data: 25 de maio das 17h30 às 20h Professor: Marco Real Martins As interações com outros organismos e especificações a incluir no contrato. SESSÕES 9 e 10 - A GESTÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Data: 30 de maio e 1 de junho das 17h30 às 20h Professor: José Antunes Ferreira e Luís Verde Sousa O Gestor do Contrato. A potenciação do modelo de dados (BIM). A introdução de modificações ao contrato, trabalhos complementares e revisão de preços. SESSÕES 11 e 12 - CASOS DE ESTUDO SOBRE CONTRATAÇÃO E GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS Data: 7 de junho e 8 de junho das 17h30 às 20h Apresentação e discussão de boas práticas para diversos tipos de contratações. SESSÃO 13 - APRESENTAÇÕES DOS TRABALHOS DOS PARTICIPANTES E SUA DISCUSSÃO. Data: 14 de junho das 17h30 às 20h SESSÃO 14 – ENCERRAMENTO POR SUA EXCELÊNCIA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, DR. ANDRÉ MOZ CALDAS. Data: 15 de junho das 17h30 às 18h30 INSCRIÇÕES EM WWW.OPET.PT - Link Directo para a ficha de Inscrição - INSCRIÇÃO ONLINE E) GESTÃO E APOIO TECONOLÓGICO A gestão administrativa e financeira deste curso e os correspondentes serviços tecnológicos serão prestados pelo OPET - Observatório de Prospectiva da Engenharia e da Tecnologia (www.opet.pt), parceiro da APMEP. INSCRIÇÕES EM WWW.OPET.PT - Link Directo para a ficha de Inscrição - INSCRIÇÃO ONLINE G | CUSTO A propina é de 2.000 euros por participante. Os participantes que pertençam aos quadros ou sejam indicados pelos sócios coletivos da APMEP beneficiam de desconto de 40% no valor da propina Os participantes que sejam membros da Ordem dos Engenheiros, Ordem dos Arquitetos e da APPC – Associação Portuguesa dos Projetistas e Consultores – beneficiam de desconto de 40% no valor da propina. Os participantes que sejam colaboradores das Entidades a que pertencem os docentes beneficiarão de um desconto de 40% no valor da propina. As Entidades que inscrevam dois ou mais participantes beneficiam de desconto de 50% no valor total das propinas. Os descontos referidos anteriormente não são acumuláveis. A propina é subdividida em três prestações de igual valor as quais deverão ser pagas até 10 de abril, 10 de maio e 10 de junho. |