NOVAS SOLUÇÕES DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PARA MELHORAR O PRR |
NOVAS SOLUÇÕES DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PARA MELHORAR O PRR 13 de Dezembro 2023, Universidade Lusíada Lisboa INSCRIÇÕES ONLINE - INSCRIÇÃO ONLINE
1. OBJETIVOS Este encontro visa contribuir para: a) identificar as dificuldades que têm surgido no âmbito dos mercados públicos para a contratação e a execução dos contratos financiados pelo PRR b) explorar as potencialidades do quadro legal atual introduzindo as inovações e simplificações já permitidas c) estabelecer orientações para a concretização de boas práticas de modo a garantir a maior transparência e eficiência na utilização dos recursos públicos 2. PROGRAMA 09:15 – 10:15 SESSÃO Nº1 | O QUADRO LEGAL DOS CONTRATOS PÚBLICOS E O PRR As potencialidades do quadro legal para a gestão de programas comunitários Professor Luís Valadares Tavares, Universidade Lusíada e APMEP As perspetivas relativas à execução do PRR: resultados e perspetivas Dr. Fernando Alfaiate, Presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal As avaliações do Tribunal de Contas Ilmo. Juiz Conselheiro Dr. Fernando Silva, Diretor Geral do Tribunal de Contas 10:15 – 10:45 Coffee-Break 10:45 – 11:45 SESSÃO Nº 2 | AS DIFICULDADES ASSOCIADAS AOS CONTRATOS FINANCIADOS PELO PRR – SERVIÇOS, PROJETOS E CONTRUÇÃO Intervenções por: Dra. Cristina Gallego dos Santos, Juiz do Supremo Tribunal Administrativo Professor Miguel Assis Raimundo, Universidade de Lisboa Eng. Alexandre Portugal, APPC Arqtª Patrícia Costa, Câmara Municipal de Oeiras 11:45 – 12:30 SESSÃO Nº 3 | AS SOLUÇÕES PROPOSTAS PARA ENFRENTAR OS DESAFIOS IDENTIFICADOS Intervenções por: Dr. David Coelho, PRA - Raposo, Sá Miranda & Associados Professor José Antunes Ferreira, Universidade de Lisboa Dr. Luís Verde Sousa, Universidade de Coimbra Professor António Aguiar Costa, Universidade de Lisboa 12:30 – 13:15 SESSÃO Nº 4 | ENCERRAMENTO Comentário final Professor Luís Valadares Tavares A intervenção do Senhor Presidente do Tribunal de Contas Ilmo. Juiz Conselheiro Dr. José Tavares 3. INSCRIÇÕES E FATURAÇÃO INSCRIÇÕES ONLINE - INSCRIÇÃO ONLINE Dados de Pagamento: O pagamento deve ser efetuado por transferência bancária, para: |