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PROGRAMA DE FORMAÇÃO AVANÇADA SOBRE OS CONTRATOS PÚBLICOS: A LEI 30/2021 PDF Imprimir e-mail

MARÇO de 2022 - INSCRIÇÃO ONLINE



PROGRAMA DE FORMAÇÃO AVANÇADA SOBRE OS CONTRATOS PÚBLICOS: A LEI 30/2021
Março de 2022

1. OBJETIVOS

Os objetivos deste programa de formação consistem em informar os dirigentes e técnicos das entidades adjudicantes sobre as alterações introduzidas pela Lei 30/2021 e esclarecer as dúvidas, as dificuldades, mas também as potencialidades do novo regime legal no que respeita à formação, mas também à execução dos contratos públicos. As sessões terão sempre natureza interativa pelo que permitirão a cada participante partilhar experiências e questões, bem como colher os correspondentes ensinamentos dos docentes, os quais além de possuírem qualidades académicas bem conhecidas, têm também valiosa experiência prática sobre as matérias ensinadas.

2. METODOLOGIA

Cada lição obedece à metodologia de formação interdisciplinar incluindo uma exposição inicial, o debate de problemas reais apresentados e, um último tempo dedicado à síntese das principais orientações e soluções que devem ser adotadas.
As lições serão apresentadas por via online atendendo aos problemas suscitados pela pandemia em curso.

3. COORDENAÇÃO

Este ciclo é coordenado pelo Professores Luís Valadares Tavares o qual contribuirá para todas as lições.

4. LIÇÕES, PROFESSORES e CALENDÁRIO

Lição nº 1 | A escolha do procedimento de formação dos contratos públicos
Professor: Marco Real Martins
Dia: 3 de Março de 2022 das 16h30 às 19h00

Lição nº 2 | A contratação eletrónica: a jurisprudência recente
Professor: Luís Verde Sousa
Dia: 8 de Março de 2022 das 16h30 às 19h00

Lição nº 3 | A avaliação das propostas em contratação pública sustentável e inovadora. O Direito da propriedade intelectual
Professor: Luís Valadares Tavares e Gonçalo Gil Barreiros
Dia: 10 de Março de 2022 das 16h30 às 19h00
Lição nº 4 | A introdução das modificações nos contratos públicos
Professor: Duarte Abecasis
Dia: 15 de Março de 2022 das 16h30 às 19h00 

Lição nº 5 | A contratação de empreitadas
Professores: José Antunes Ferreira
Dia: 17 de Março de 2022 das 16h30 às 19h00

Lição nº 6 | A arbitragem dos contratos públicos
Professor: Bartolomeu de Noronha
Dia: 22 de Março de 2022 das 16h30 às 19h00

5. VALOR DE PARTICIPAÇÃO

O custo da inscrição é de 950 €.
Poderão usufruir de desconto os seguintes participantes:
A) Sócios da APMEP: 475€
B) Colaboradores das Entidades a que pertencem os docentes: 475€
C) Membros das Unidades Ministeriais de Compras e participantes indicados pela ESPAP: 475€
D) Estudantes de Mestrado ou Doutoramento: 250€


6 - INFORMAÇÕES


Cristina Saraiva - Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de email

Vasco Borges Moreira – Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de email  


7 - INSCRIÇÃO ONLINE


8 - ACESSO AO EVENTO

O acesso ao evento será através de plataforma à distancia e via - ZOOM - os acessos serão expostos atempadamente.  


 
5th EUROPEAN CONFERENCE : SUSTAINABLE AND INNOVATIVE PUBLIC PROCUREMENT PDF Imprimir e-mail

LISBON – 5th e 6th of May of 2022 (This event will not be broadcast by any internet or media means and must be attended phisically, in the dates and local of it´s occurrence, by all participants )

EVENT LOCATION - SCIENCES ACADEMY - SCIENCES ACADEMY STREET, Lisboa, Portugal

SUSTAINABLE PUBLIC PROCUREMENT IS VITAL TO COPE WITH THE NEW DIRECTIVES AND TO USE THE EUROPEAN STRUCTURAL FUNDS!
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 REGISTRATION FORM: (CLIQUE)


INSTITUCIONAL SUPPORT

 
 

     


 

COMEGI it is a research center of Lusíada University supported by national founds of FCT- Tecnology and Science Foundation with the Tag Reference UIDB/04005/2020 ( é um centro de investigação da Universidade Lusíada apoiado por fundos nacionais da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) com a referência UIDB/04005/2020 )

A - CHAIRMEN


Prof. Luís Valadares Tavares - Universidade Lusíada, Portugal e OPET, IST

Prof. Roberto Caranta - Universidade de Turim, Itália


B - ORGANIZATION COMMITTEE


Luís Valadares Tavares
Pedro Cerqueira Gomes
José Antunes Ferreira
Paulo Tiago Tavares
Ana Cristina Saraiva


C -INVITY PLENARY SPEAKERS


Prof. Andrea Appolloni
University of Rome Tor Vergata, Italy

Prof. François Lichère
Université Jean Moulin, France

Specialist Luana Swensson
Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO), Italy

Prof. Luís Valadares Tavares
Lusíada University, Portugal

Prof. Marta Andhov
University of Copenhagen, Denmark

Prof. Michael Eßig
Bundeswehr University Munich, Germany

Prof. Nuno Cunha Rodrigues
University of Lisbon, Portugal

Prof. Pedro Cerqueira Gomes
Católica University, Portugal

Prof. Roberto Caranta
Torino University, Italy

Prof. Steven Van Garsse
University of Hasselt, Belgium

Prof. Tátrai Tünde
Corvinus University of Budapest, Hungary


D - OBJECTIVES


This conference takes place after COP26 and focus on major challenges to be addressed by Public Procurement:

How can the Public Procurement budget of more than 17% of EU GDP can be used to contribute to the COP26 targets on sustainability?

How can Public Procurement stimulate the public policies of innovation and of the digital transition?

How can the process of change of public authorities be supported avoiding the traditional lowest price award and moving to sustainable and innovative public procurement?

How can public procurement be used to accelerate such change and to build sustainable and innovative electronic public markets?

How can be developed urban and regional public e-market places (SMARKETCITIES) to promote more innovation and sustainability?

How can be developed supplies marketplaces for industry, namely, construction, based on sustainability criteria?

How can more modern procedures of public contracting ruled by the EU Directives of 2014 - Competitive procedure with negotiation, Competitive dialogue, Innovation Partnership, Dynamic purchasing systems and Electronic catalogues- be used to develop sustainable and innovative public procurement?


E - TOPICS ADDRESSED BY THE CONFERENCE


A - COP26 targets and the required changes on public procurement

B - Selection of candidates in terms of trust on sustainability compliance by candidates

C - Evaluation of tenders including sustainability criteria and the promotion of innovation?

D - Guidelines and examples of application of the life cycle costing

E - Public procurement for the rehabilitation and the construction of new buildings meeting the requirements of the Directive 2018/844 of 30 May on “nearly zero energy buildings”

F - Application of the guidelines and manuals of the European Commission on Green Public Procurement

G- Public procurement to promote innovation and the digital transition

H - Use of modern procedures - Competitive procedure with negotiation, Competitive dialogue, Innovation Partnership, Dynamic purchasing systems and Electronic catalogues- to develop sustainable and innovative public procurement

I - Development of sustainable and innovative industrial marketplaces (SMARKETSUPPLIES) construction using public procurement

J - Development of sustainable and innovative urban and regional marketplaces (SMARKETCITIES) using public procurement

K - Use of BIM and other digital design tools for public procurement (TWINTECH)

L - Training and change support for public procurers to cope with sustainable and innovative public procurement


A selection of papers presented in the conference will be published after a review by the peers of the EUROPEAN JOURNAL OF PUBLIC PROCUREMENT MARKETS (https://eupublicmarkets.com/).


Conference working languages: English


F - Scientific Program Comittee

Prof. Alessandro Ancarani, University of Catania, Italy

Prof. Andrea Appolloni, University of Rome Tor Vergata, Italy

Prof. Bernardo Nicoletti, Temple University, Italy

Prof. Clifford P McCue, Florida Atlantic University, USA

Prof. Davide Vannoni, University of Turin, Italy

Prof. Jaime Pintos Santiago, Distance Learning National University (UDIMA), Spain

Prof. José Antunes Ferreira, University of Lisbon (IST), Portugal

Prof. Marta Andhov, University of Copenhagen, Denmark

Prof. Michael Essig, Bundeswehr University Munich, Germany

Prof. Miguel Assis Raimundo, University of Lisbon, Portugal

Prof. Miguel Catela, Lusíada University, Portugal

Prof. Nuno Cunha Rodrigues, University of Lisbon, Portugal

Prof. Pedro Telles, Copenhagen Business School, Denmark

Peter Jenner, William Battle, Lda. University of Wales, Swansea, Visiting Lecturer, UK

Prof. Stephane Saussier, University Schools of Management (IAE Paris), France

Prof. Tátrai Tunde, Corvinus University of Budapeste, Hungary

Prof. Ximena Lazo Vitoria, University


G - PROGRAM
The Program has the following major sessions including an initial keynote speech, presentation and discussion of submitted papers:

A – COP26 and New Challenges for SPP
B – Sustainable Design and Construction Procurement
C – SPP Using New procedures of Directives 2014
D – ICT Sustainable and Innovative Procurement
E – Food and Catering SPP
F – Value Based Healthcare and SPP
G – Marketplaces and SMARKETCITY for SPP
H – Doctoral Dissertations, Programs and Opportunities

5th of MAY


9h30 – 10h30 – OPENING SESSION chaired by His Excellency the Judge, President of the “Tribunal de Contas” (TC), Dr. José Tavares

President of Academia das Ciências – Prof. Carlos Salema
Chairmen of the Conference – Prof. Luis Valadares Tavares and Prof. Roberto Caranta
President of the National Parliament Commission on Monitoring and Control of the application of Law 30/2021 - Prof. Ana Gouveia Martins
President of TC - Dr. José Tavares

10h30 – 11h00 – Coffee Break

11h00 – 13h00 – SESSION A: The Green Challenge

Luís Valadares Tavares - A Multicriteria model to evaluate tenders for green procurement of public works
Désirée Klinger & Steven Schooner - A Value-Based Approach to Implement Green Public Procurement: Economic Tools as alternative to regulation
Nadia Sava - Smart contracts and public procurement: between potential and implementation. A literature review
Marta Andhov - Public Procurement and Climate Change

13h00 – 14h30 – Lunch Break

14h30 – 17h30 – SESSION B: The Strategic Chall

Nuno Cunha Rodrigues - Enhancing the strategic use of public procurement as a tool for contracting authorities
Michael Eßig - Sustainability, Innovation, and public supply management
François Lichére - New procedures of directives 2014
Tátrai Tunde - Uses and abuses of Dynamic Purchasing Systems
Jose Gregorio Bolina - Contratación pública VS. Despoblamiento rural: La sonestibilidad social como criterio en la Compra Pública Socialmente Responsable (CPSR)

6th of MAY

9h30 – 10h15 – OPENING SESSION Chaired by His Excellency the Secretary of State, Dr. André Moz Caldas
President of “Observatório das Autarquias Locais” (CC) – Dr. Bartolomeu Noronha
Prof Luís Valadares Tavares- President of OPET and Director of COMEGI
The Secretary of State - Dr. André Moz Caldas

10h15 – 10h45 – Coffee Break

10h45 – 13h15 – SESSION C: The Complexity, Innovation and Circular Challenges

Steven Van Garsse - PPPs and the circular economy
Roberto Caranta - Making PPPs – and Other Complex Works Contracts – Sustainable. A EU Legal Approach
Willem A. Janssen - Moving Towards EU Mandatory Sustainable and Social Requirements: a New role for the Commission and Fragmentation ahead?
Paula Trindade - Benchmarking innovation procurement: applying a new methodology to the case of Portugal
Cláudia Monge – The Contribution of BAS

13h15 – 14h30 – Lunch Break

14h30 – 16h30 – SESSION D: The Social Challenge
Laura Treviño Lozano & Ezgi Uysal - The applicability and impacts of mandatory human rights due diligence on EU Public Procurement  
Beloke Alea Arrate & Ramón Bernal Uribarrena - Social accounting to achieve value-based public procurement
Giullia Botta - Intersecting EU Public Procurement Law and Business & Human Rights: What Opportunities and Challenges to Address Human Rights Risks in the Textiles Supply Chains?
Luana Swensson - Sustainable public food procurement: an international perspective

16h30-16h45 – SESSION E: Final Discussion and Concluding Remarks, Luís Valadares Tavares

H - LIST OF SPEAKERS – Session A to E


Dr. Beloke Alea Arrate
Deusto University, Spain
Topic: “Social accounting to achieve value-based public procurement”


Dr. Claudia Monge
Lawyer office BAS, Portugal
Topic: “The contribution of BAS”


Prof. Désirée Klinger
University of Hamburg, Germany
Topic: “A Value-Based Approach to Implement Green Public Procurement: Economic Tools as
alternative to regulation”


Dr. Ezgi Uysal
Torino University, Italy
Topic: “The applicability and impacts of mandatory human rights due diligence on EU Public
Procurement”


Prof. François Lichère
Université Jean Moulin, France
Topic: “New procedures of directives 2014”


Dr. Giullia Botta
University of Milan, Italy
Topic: “Intersecting EU Public Procurement Law and Business & Human Rights: What
Opportunities and Challenges to Address Human Rights Risks in the Textiles Supply Chains?”


Prof. José Gregorio Molina
Universidad de Murcia, Spain
Topic: “Contratación pública VS. Despoblamiento rural: La sonestibilidad social como criterio en
la Compra Pública Socialmente Responsable (CPSR)”


Dr. Laura Treviño Lozano
University of Greenwitch, UK
Topic: “The applicability and impacts of mandatory human rights due diligence on EU Public
Procurement”


Specialist Luana Swensson
Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO), Italy
Topic: “Sustainable public food procurement: an international perspective”


Prof. Luís Valadares Tavares
Lusíada University, Portugal
Topic: “A Multicriteria model to evaluate tenders for Green Procurement of Public Works”


Prof. Marta Andhov
University of Copenhagen, DenmarK
Topic: “Public Procurement and Climate Change”


Prof. Michael Eßig
Bundeswehr University Munich, Germany
Topic: “Sustainability, Innovation, and public supply management: Is there an strategy
implementation deficit in public procurement?”


Dr. Nadia Sava
Babes-Bolyai University, Romania
Topic: “Smart contracts and public procurement: between potential and implementation. A
literature review”


Prof. Nuno Cunha Rodrigues
University of Lisbon, Portugal
Topic: “Enhancing the strategic use of public procurement as a tool for contracting authorities”


Dr. Paula Trindade
LNEG, Portugal
Topic: “Benchmarking innovation procurement: applying a new methodology to the case of
Portugal”


Dr. Ramón Bernal Uribarrena
País Vasco University, Spain
Topic: “Social accounting to achieve value-based public procurement”


Prof. Roberto Caranta
Torino University, Italy
Topic: “Making PPPs – and Other Complex Works Contracts – Sustainable. A EU Legal
Approach”


Prof. Steven L. Schooner
The George Washington University, USA
Topic: “A Value-Based Approach to Implement Green Public Procurement: Economic Tools as
alternative to regulation”


Prof. Steven Van Garsse
University of Hasselt, Belgium
Topic: “PPPs and the circular economy”


Prof. Tátrai Tünde
Corvinus University of Budapeste, Hungary
Topic: “Uses and absuses of Dynamic Purchasing Systems”


Prof. Willem A. Janssen
Utrecht University, Netherlands
Topic: “Moving Towards EU Mandatory Sustainable and Social Requirements: a New role for
the Commission and Fragmentation ahead?”


I - CALENDER


A) Circulation of information » From 6 December 2021

B) Submission of extended abstracts (3 pages) » 6 April 2022

C) Decision for acceptance/rejection » 12 April 2022

D) Conference - Lisbon, Academia das Ciências » 5 - 6 May 2022

E) Submission of selected material » 27 May 2022

F) Edition of the special issue » 17 June 2022


Authors of accepted works must complete the registration (www.opet.pt) including payment by April 7, 2022. Otherwise, the article will not be included in the program.

 J -REGISTRATION INFORMATIONS


1) REGISTRATION COST till 15/04/22: 295 euros
2) OTHERS REGISTRATION COST: 395 euros


BANK ACCOUNT DATA for registration payments
BANK ACCOUNT NAME: OPET Observatório de Prospectiva da Engenharia e da Tecnologia.
Id.NUMBER OF BANK ACCOUNT: 001000003765635000160
BANK NAME - BPI BANK
IBAN - INTERNATIONAL ID.NUMBER OF BANK ACCOUNT - PT50 0010 0000 3765 6350 0016 0
SWIFT/BIC CODE - BBPIPTPL

REGISTRATION FORM ( CLICK IN )
L - GENERAL INFORMATIONS AND WORK SUBMISSIONS

E-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de email

Site: http://www.eupublicmarkets.com 

Cristina Saraiva - Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de email

Vasco Borges Moreira – Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de email  


 
O PRESENTE E O FUTURO DOS CUIDADOS RESPIRATÓRIOS DOMICILIÁRIOS EM PORTUGAL PDF Imprimir e-mail

Em parceria exclusiva com:
APCSD - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE CUIDADOS DE SAÚDE AO DOMICÍLIO
 
 

 PROGRAMA FINAL DE DEBATES (Click aqui para obter programa)

 21, 23 e 28 de setembro de 2021 às 17h


A Saúde enfrenta novos desafios crescentes resultantes das evoluções etárias, das expectativas e das patologias das populações a cuidar e, bem assim, da exigência de organizar e integrar múltiplos atores e organizações servindo a Saúde desde a hospitalização dos agudos à gestão dos doentes crónicos nos mais diversificados contextos e recorrendo às mais avançadas tecnologias.
Ora, é neste contexto que urge refletir sobre o futuro dos cuidados de saúde domiciliários os quais podem potenciar as mais avançadas inovações tecnológicas, constituir-se em redes de serviços multivalentes baseados nas necessidades específicas de cada paciente e recentrar os cuidados de saúde no seu espaço preferido: a sua casa.
Estes serviços domiciliários, designadamente no que respeita aos CUIDADOS RESPIRATÓRIOS DOMICILIÁRIOS (CRDs), permitem alargar as redes tradicionais de saúde e, em contextos de crise, tal como a da pandemia que nos vitima, oferecem a sua importante valia de reserva estratégica já que transformam domicílios em unidades de “back-up” dos próprios hospitais.
Eis porque importa discutir, em quadro prospetivo, qual o futuro que queremos para os CRDs potenciando a colaboração ativa de cada paciente e as redes digitais que todos apoiam de modo a que sejam, cada vez mais, uma solução orientada pelo paradigma da Saúde baseada em cada doente.


Participação no Ciclo de Debates

Este ciclo será realizado para a Comissão de Honra e os Palestrantes em termos presenciais em auditório situado em Lisboa o qual será oportunamente referido. Todos os restantes participantes podem assistir e interagir virtualmente.
Cada participante interessado deve inscrever-se preenchendo a ficha de inscrição disponível em www.opet.pt a qual é gratuita, de modo a que venha a receber o link necessário para a participação nos debates.


INSCRIÇÕES EM WWW.OPET.PT - Link Directo para a ficha de Inscrição - INSCRIÇÃO ONLINE
Informações Gerais – APMEP e OPET

APCSD - Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de email
OPET - Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de email
 
Workshop sobre o Green Deal e a Contratação Pública Sustentável PDF Imprimir e-mail

AS EXIGÊNCIAS DE SUSTENTABILIDADE NA CONTRATAÇÃO PÚBLICA E NA UTILIZAÇÃO DOS FUNDOS COMUNITÁRIOS


10 de Setembro de 2021 – 15h00 às 17h00 - Academia das Ciências - Convento de São Francisco – Rua da Academia das Ciências, 1249-11 Lisboa


I.    OBJETIVOS

As novas decisões da União Europeia em linha com o Acordo de Paris dão a maior prioridade à consideração de critérios e restrições ambientais visando políticas públicas integradas de sustentabilidade. Ora, um dos principais instrumentos de tais políticas é a contratação pública pelo que não surpreende que passe a ser obrigatório a inclusão de tais critérios e restrições nos contratos públicos, muito especialmente naqueles que irão beneficiar dos apoios comunitários.

Eis porque se promove este Workshop integrado na 2ª Edição do Programa Executivo avançado sobre Mercados Públicos e que visa apresentar os principais métodos e resultados que permitam a concretização do desejável Green Pubic Procurement.

Este Workshop encontra-se aberto à inscrição a todos os interessados.

II. PROGRAMA

15h00m – 15h15m    •    Introdução ao tema pelo Professor Luís Valadares Tavares

15h15m – 16h15m    •    Green Public Procurement, Prof. Roberto Caranta – Universidade de Torino
16h15m – 17h00m   

•    Inovação e sustentabilidade: intervenções pelos Professores Luís Valadares Tavares, José Álvaro Antunes Ferreira e Pedro Cerqueira Gomes
17h00m – 17h30m     

•    Debate Final

III.    INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: www.opet.pt
INSCRIÇÕES EM WWW.OPET.PT - Link Directo para a ficha de Inscrição - INSCRIÇÃO ONLINE

Dados de Pagamento: O pagamento deve ser efetuado por transferência bancária, para:

Titular da Conta: OPET Observatório de Prospectiva da Engenharia e da Tecnologia
NIB: 0010 0000 37656350001 60
N.º de Conta: 03765635 - 000 - 001 - Banco BPI
OPET - Observatório de Prospectiva da Engenharia e da Tecnologia.
Edifício do IST - Gabinete 2 - N9.9
TagusPark, Porto Salvo - 2780 - 990 OEIRAS
Email: Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de email
NIPC: 510 962 157

Preço das Inscrições Isentas de IVA, por participante é de:

•    Sócio APMEP - 250 euros
•    Não Sócio APMEP - 350 euros

Calêndário e Local do Evento

10 de Setembro de 2021 – 15h00 às 17h00
Academia das Ciências - Convento de São Francisco – Rua da Academia das Ciências, 1249-11 Lisboa

Informações Gerais – APMEP

Gonçalo Marques Mendes – Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de email | 915 703 090
Vasco Borges Moreira – Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de email | 917 148 562

 

 
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