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Eventos realizados recentemente pelo OPET.

Análise da Declaração da Retificação nº36-A/2017 de 30 de Outubro PDF Imprimir e-mail
Expomos aqui em formato de PDF - Análise da Declaração da Retificação nº36-A/2017 de 30 de Outubro publicada no Diário da República n.º 209/2017, 2º Suplemento, Série I de 2017-10-30 sobre: As diretivas de 2014 e o Decreto-lei 111-B/2017 - clique aqui e faça download do documento !!!
 
SEMINÁRIO A - O QUE MUDA NA CONTRATAÇÃO PÚBLICA A 1 DE JANEIRO DE 2018 PDF Imprimir e-mail

PARA ENTIDADES PÚBLICAS INCLUINDO AUTARQUIAS e SERVIÇOS MUNICIPAIS:


PELO PROFESSOR LUÍS VALADARES TAVARES


6 de Dezembro - 9he30m à 13h - Hotel Florida - R.Duque de Palmela 34, 1250-098 Lisboa


Objectivos


Este seminário visa esclarecer dirigentes e técnicos designadamente autárquicos sobre as importantes mudanças em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2018 relativamente aos procedimentos de formação e de execução dos contratos públicos resultantes da entrada em vigor das Diretivas de 2014 e do Decreto-Lei 111-B/2017 de 31 de Agosto. Este Seminário esclarece as principais dimensões de tais mudanças.


Programa


1 |     As mudanças na preparação da decisão de contratar


2 |     Os novos procedimentos de formação dos contratos dando especial atenção aos novos procedimentos especialmente importantes para as autarquias: consulta prévia, concurso com negociação, novas modalidades de acordo quadro, sistema de aquisição dinâmica também aplicável a pequenas obras e catálogos eletrónicos


3 |    Novos modelos de qualificação de candidatos e de avaliação de propostas


4 |    As novas regras sobre execução dos contratos: avaliação do desempenho, subcontratação e modificações aos contratos (trabalhos a mais e a menos)


Docência


O seminário será ministrado pelo Professor Luís Valadares Tavares - Professor Catedrático do IST e presidente da APMEP e OPET


Oferta de Livro


Será oferecido a cada participante um exemplar do livro: "O Guia da Boa Contratação Pública: As diretivas de 2014 e o Decreto-lei 111-B/2017" de Luís Valadares Tavares
Pode consultar o Índice e os Prefácios aqui: http://opet.pt/IPR.pdf


INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES


Inscrições & Facturação – OPET

Dados de Pagamento: O pagamento deve ser efectuado por transferência bancária, para:

Titular da Conta: OPET Observatório de Prospectiva da Engenharia e da Tecnologia
NIB: 001000003765635000160
N.º de Conta: 03765635 - 000 - 001 - Banco BPI - Balcão IST

OPET - Observatório de Prospectiva da Engenharia e da Tecnologia.
Edifício do IST - Gabinete 2 - N9.9
TagusPark, Porto Salvo - 2780 - 990 OEIRAS
Email: Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de email
NIPC: 510 962 157


Preço das Inscrições Isentas de IVA, por participante:


•    Sócio APMEP - 145 euros
•    Não Sócio APMEP - 190 euros
•    Estudantes e Estagiários Profissionais - 55 euros

Se Participar no seminário A e B tem desconto automático de 20% no preço do segundo seminário pelo que o custo global dos dois seminários passa a ser de:

•    Sócio APMEP - 260 euros
•    Não Sócio APMEP - 350 euros
•    Estudantes e Estagiários Profissionais - 99 euros


Link Directo para a ficha de Inscrição - INSCRIÇÃO ONLINE


Informações Gerais – APMEP

Gonçalo Marques Mendes – Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de email | 915703090

Vasco Borges Moreira – Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de email | 917148562


 
SEMINÁRIO - O QUE MUDA NA CONTRATAÇÃO PÚBLICA A 1 DE JANEIRO DE 2018 PDF Imprimir e-mail

PARA EMPRESAS e ENTIDADES ADJUDICANTES:


PELO PROFESSOR LUÍS VALADARES TAVARES


7 de Dezembro - 9he30m à 13h - Hotel Florida - R.Duque de Palmela 34, 1250-098 Lisboa


Objectivos


Este seminário visa apresentar aos técnicos, dirigentes e gestores de entidades adjudicantes e empresas interessadas em serem contratadas pelo sector público quais as principais mudanças que entram em vigor a partir de 1 de janeiro de 2018 por virtude da aplicação das Diretivas de 2014 e do Decreto-lei 111-B/2017.
É urgente conhecer as novas regras para não perder oportunidades oferecidas pelos nossos mercados públicos cujo valor já ultrapassa 16% do PIB!


Programa


1 |   A fundamentação da decisão de contratar


2 |     As novas regras de acesso, designadamente sobre a qualificação, o documento europeu único de contratação pública e o desempenho passado. Como preparar propostas de procedimentos baseados em lotes. A contratação concepção-construção 


3 |     Os novos procedimentos: concurso público com negociação (procedimento de negociação), acordo quadro com múltiplos co-contratantes e plena especificação (quase-mercado), sistemas de aquisição dinâmica (também aplicável a pequenas obras públicas), catálogos electrónicos.


4 |    Os novos modelos de avaliação de propostas, designadamente em função do rácio qualidade/preço e do custo ao longo do ciclo de vida


5 |    Como preparar propostas vencedoras?


6 |    A execução dos contratos e as novas regras sobre subcontratação e modificações dos contratos (trabalhos a mais e a menos)


Docência


O seminário será ministrado pelo Professor Luís Valadares Tavares - Professor Catedrático do IST e presidente da APMEP e OPET


Oferta de Livro


Será oferecido a cada participante um exemplar do livro: "O Guia da Boa Contratação Pública: As diretivas de 2014 e o Decreto-lei 111-B/2017" de Luís Valadares Tavares
Pode consultar o Índice e os Prefácios aqui: http://opet.pt/IPR.pdf


INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES


Inscrições & Facturação – OPET

Dados de Pagamento: O pagamento deve ser efectuado por transferência bancária, para:

Titular da Conta: OPET Observatório de Prospectiva da Engenharia e da Tecnologia
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N.º de Conta: 03765635 - 000 - 001 - Banco BPI - Balcão IST

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NIPC: 510 962 157


Preço das Inscrições Isentas de IVA, por participante:


•    Sócio APMEP - 145 euros
•    Não Sócio APMEP - 190 euros
•    Estudantes e Estagiários Profissionais - 55 euros


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Informações Gerais – APMEP

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1ª Jornada de Debate sobre sobre o NOVO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS PDF Imprimir e-mail

JÁ APROVADO PELO CONSELHO DE MINISTROS A 18 DE MAIO DE 2017


21 de JUNHO de 2017


 UNIVERSIDADE LUSIADA - Rua Da Junqueira 188-198, 1349-001 Lisboa


I.    OBJETIVOS


Atendendo a que é o primeiro evento realizado após a aprovação do decreto-lei pelo Conselho de Ministros de 18 de Maio de 2017 o qual  irá alterar o atual Código dos Contratos Públicos , são objetivos desta Jornada :

A -    Discutir as principais alterações previstas

B -    Debater questões críticas sobre contratação pública, em especial no que respeita às temáticas da inovação, do modelo de avaliação das propostas, da arbitragem e da regulação dos mercados públicos.


Não deixe de participar nesta primeira oportunidade de atualização da sua informação e dos seus conhecimentos no quadro das profundas mudanças que se preveem para a contratação pública em Portugal !


II. ORGANIZAÇÃO


Prof. Luís Valadares Tavares (Comissão do Programa)
Eng. Gonçalo Marques Mendes - APMEP
Dr. Tiago Tavares -  OPET
Eng. Vasco Borges Moreira - APMEP


III.    PROGRAMA FINAL


09h30 – 09h45   

Boas vindas pelo Magnífico Reitor da Universidade Lusíada, Professor Doutor Afonso d’Oliveira Martins

09h45 – 10h30  
1ª Sessão
Presidente da Mesa: Professor José Sérvulo Correia

Principais exigências de mudança inerentes ao novo código dos contratos públicos:
o    Professor Luís Valadares Tavares (9h45 – 10h10)
o    Professor Nuno Cunha Rodrigues (10h10 – 10h20)
o    Debate (10h20 – 10h30)

10.30h – 11.15h
2ª Sessão
Presidente da Mesa: Dr. Artur Mimoso

•    Como potenciar a inovação e o modelo de avaliação de propostas baseado no critério da proposta economicamente mais vantajosa na contratação pública?
o    Problemas: Dra. Margarida Olazabal Cabral (10h30 – 10h45)
o    Contributos: Professor Luís Valadares Tavares (10h45 – 11h00)
o    Debate (11h00 – 11h15)

11.15h – 11.45h   

Intervalo

11.45h – 12.30h   

3ª Sessão
Presidente da Mesa:  Professor Mário Aroso de Almeida

•    Como potenciar a arbitragem na resolução de litígios inerentes à contratação pública?
o    Problemas: Dr. Lourenço Vilhena de Freitas (11h45 – 12h00)
o    Contributos: Professora Vera Eiró (12h00 – 12h15)
o    Debate (12h15 – 12h30)

12.30h – 13.15h   

4ª Sessão

•    As novas exigências do modelo regulatório:
o    Intervenção pelo Professor Pedro Costa Gonçalves (12h30 – 12h45)
o    Apresentação pelo Dr. Fernando Silva, Presidente do IMPIC (12h45 – 13h00)
o    Debate (13h00 – 13h15)

4. INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES


Inscrições & Facturação – OPET

Dados de Pagamento: O pagamento deve ser efectuado por transferência bancária, para:

Titular da Conta: OPET Observatório de Prospectiva da Engenharia e da Tecnologia
NIB: 001000003765635000160
N.º de Conta: 03765635 - 000 - 001 - Banco BPI - Balcão IST

OPET - Observatório de Prospectiva da Engenharia e da Tecnologia.
Edifício do IST - Gabinete 2 - N9.9
TagusPark, Porto Salvo - 2780 - 990 OEIRAS
Email: Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de email
NIPC: 510 962 157


Preço das Inscrições Isentas de IVA, por participante:


•    Sócio APMEP - 50 euros
•    Não Sócio APMEP - 95 euros
•    Estudantes e Estagiários Profissionais - 20 euros


Link Directo para a ficha de Inscrição - INSCRIÇÃO ONLINE


Inscrições & Faturação – OPET
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