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SEMINÁRIO SOBRE EXECUÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS - NOV.2018 PDF Imprimir e-mail

SEMINÁRIO SOBRE EXECUÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS, PELO PROFESSOR LUÍS VALADARES TAVARES E PROFESSOR JOSÉ ANTUNES FERREIRA


INSCRIÇÕES EM WWW.OPET.PT - Link Directo para a ficha de Inscrição - INSCRIÇÃO ONLINE


Local e NOVA DATA: 7 de Novembro das 9h30 às 13h00, no Hotel Flórida –R. Duque de Palmela 34, 1250-098 Lisboa

Objectivos


Este seminário visa esclarecer dirigentes e técnicos públicos bem como gestores de empresas sobre as importantes alterações do novo quadro legal relativamente à introdução da figura do gestor do contrato e ao regime relativo à introdução de modificações na execução do contrato já que deixou de existir o anterior regime de trabalhos a mais e a menos.


Programa


9h30 – 11h


1 |     O Gestor de Contrato:âmbito, funções e responsabilidades
Pelo Professor Luís Valadares Tavares


11h00 – 11h30
Coffee-Break


11h30 – 13h00
2 |     Modificações do Contrato:novo regime e sua aplicação
Pelo Professor José Antunes Ferreira


Docência
O seminário será ministrado pelo Professor Luís Valadares Tavares - Professor Catedrático do IST e Presidente da APMEP e OPET e pelo Professor José Antunes Ferreira – Professor Agregado do IST e Vice-Presidente do OPET


Oferta de Livro
Será oferecido a cada participante um exemplar do livro: "O Essencial sobre Contratos Públicos: As Diretivas de 2014 e o Código DL 111-B/2017" de Luís Valadares Tavares


Inscrições


Sendo o custo por participante de 195 euros, os Sócios da APMEP têm o preço reduzido de 145 euros, e os Estudantes o preço de 55€.

Dados de Pagamento: O pagamento deve ser efectuado por transferência bancária, para:

 

Titular da Conta: OPET Observatório de Prospectiva da Engenharia e da Tecnologia

NIB: 001000003765635000160

N.º de Conta: 03765635 - 000 - 001 - Banco BPI - Balcão IST

OPET - Observatório de Prospectiva da Engenharia e da Tecnologia.

Edifício do IST - Gabinete 2 - N9.9

TagusPark, Porto Salvo - 2780 - 990 OEIRAS

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NIPC: 510 962 157


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Informações Gerais – APMEP - Vasco Borges Moreira – Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de email | 917148562

 

 
12º Congresso Nacional da Contratação Pública Eletrónica PDF Imprimir e-mail

 


A CONTRATAÇÃO PÚBLICA EM PORTUGAL: COMO APLICAR O DECRETO-LEI 111 B/2017?


INSCRIÇÕES EM WWW.OPET.PT -
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15 de Maio de 2018

Academia das Ciências - Convento de São Francisco – Rua da Academia das Ciências, 1249-122 Lisboa

I.               OBJECTIVOS

A generalidade das entidades adjudicantes sente inúmeras dúvidas e perplexidades sobre a forma de aplicar este novo Decreto pelo que este Congresso visa esclarecer de forma simples e objetiva as dúvidas mais frequentes.

Se ainda não participou em sessões de esclarecimento ou se participou em debates jurídicos dos quais saiu com mais dúvidas do que entrou, este é o Congresso a que não pode faltar!

Este Congresso baseia-se em novo modelo estruturado em sessões nas quais se incluem as respostas a todas as questões apresentadas pelos participantes, até 11 de Maio, através do site www.opet.pt ou para o mail Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de email


 II. PROGRAMA DO EVENTO


09h30m – 10h45m

1ª Sessão - Sessão de Abertura:

·        Boas Vindas, Prof. Artur Anselmo, Presidente da Academia das Ciências, e Prof. Luís Valadares Tavares, Presidente do OPET/APMEP;

·        A Concorrência na Contratação Pública, Doutora Ana Rodrigues, Autoridade da Concorrência;

·        Como Melhorar a Contratação Pública em Portugal, Prof. Luís Valadares Tavares, Universidade de Lisboa, Instituto Superior Técnico;

·        A Justiça Administrativa e os Contratos Públicos,Juiz Desembargador Drª. Cristina Gallego dos Santos, Tribunal Central Administrativo Sul;

·        A Perspetiva do Tribunal de Contas, Juiz Conselheiro Dr. Vitor Caldeira, Presidente do Tribunal de Contas.

10h45m – 11h15m

Coffee Break

11h15m – 12h00m

2ª Sessão -Dúvidas, Respostas e Recomendações sobre:

Como preparar a fundamentação económica da decisão de contratar e estruturar o modelo de avaliação das propostas?

·        As dúvidas apresentadas por: Dr. NunoProença, Ministério da Educação;

·        As respostas e recomendações de: Prof. Luís Valadares TavareseEng.º. Vitor Carneiro, Presidente da Direção da APPC.

12h00m–12h45m

3ª Sessão -Dúvidas, Respostas e Recomendações sobre:

Como estruturar o objeto a contratar em lotes e escolher o procedimento de formação do contrato público?

·        As dúvidas apresentadas por: Arq. Hugo Fagulha, Ministério dos Negócios Estrangeiros;

·        As respostas e recomendações de: Prof. Nuno Cunha Rodrigues, Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito e Prof. Luís Valadares Tavares.

12h45m–13h15m

Entrega dos Diplomas aos Participantes aprovados no 1º Programa Executivo Avançado em Contratação Pública da APMEPporProf. Luís Valadares Tavares, Prof. Gonçalo Matias (Universidade Católica Portuguesa, Centro de Lisboa da Faculdade de Direito), Prof. Nuno Cunha Rodrigues (Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito) e Dr. Jorge Pação (Tribunal Constitucional).

13h15m – 14h00m

Light Lunch

14h00m – 15h15m

4ª Sessão –a) A Estratégia da ESPAP pelo Dr. César Pestana, Presidente do CD da ESPAP

                       b) Dúvidas, Respostas e Recomendações sobre:

Como contratar com inovação e potenciar a contratação eletrónica?

·        As dúvidas apresentadas por: Drª Joana Ricardo, SPMS;

·        As respostas e recomendações de: Dr. Artur Mimoso, SPMS, Engº. Ramiro Pereira, EDP-Valor e Engº Rui Dias Ferreira, VORTAL.

15h15m – 16h00m

5ª Sessão - Dúvidas, Respostas e Recomendações sobre:

Como executar e avaliar os contratos, quais as funções do gestor do contrato e qual o regime de suprimento dos erros e omissões?

·        As dúvidas apresentadas por: Dr.ª Paula Oliveira, Infraestruturas de Portugal;

·        As respostas e recomendações de: Prof. Licínio Lopes Martins, Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito e Prof. José Antunes Ferreira, Universidade de Lisboa, Instituto Superior Técnico.

16h00m – 16h45m

6ª Sessão -Dúvidas, Respostas e Recomendações sobre:

Como prever a arbitragem para a formação e a execução dos contratos públicos?

·        As dúvidas apresentadas por: Dr.ª Alexandra Rodrigues, IMPIC;

·        As respostas e recomendações de: Dr. Gonçalo Guerra Tavares, CMS Rui Pena &Arnaut e Dr. Adolfo Mesquita Nunes, Gama Glória.

16h45m – 17h45m

7ª Sessão - Sessão de Encerramento:

·        Os Novos Paradigmas da Boa Contratação Pública, Dr. Rui Machete, CMS Rui Pena &Arnaut, Prof. Rui Medeiros, Universidade Católica Portuguesa, Centro de Lisboa da Faculdade de Direito e Prof. Luís Valadares Tavares;

·        Encerramento, Dr. João Dentinho, Conselho Diretivo do IMPIC e Dr. Guilherme D’Oliveira Martins, Secretário de Estado das Infraestruturas. (a confirmar)


Inscrições & Faturação – OPET

Paulo Tiago Tavares – Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de email

Dados de Pagamento: O pagamento deve ser efectuado por transferência bancária, para:

 

Titular da Conta: OPET Observatório de Prospectiva da Engenharia e da Tecnologia

NIB: 001000003765635000160

N.º de Conta: 03765635 - 000 - 001 - Banco BPI - Balcão IST

OPET - Observatório de Prospectiva da Engenharia e da Tecnologia.

Edifício do IST - Gabinete 2 - N9.9

TagusPark, Porto Salvo - 2780 - 990 OEIRAS

Email:  Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de email

NIPC: 510 962 157


 Preço das Inscrições Isentas de IVA, por participante é de :

·        Sócio APMEP - 125 euros

·        Não Sócio APMEP - 250 euros

·        Estudantes e Estagiários Profissionais - 25 euros

·       Membros da APPC e membros do Observatório das Autarquias Locais também beneficiam da inscrição a preço reduzido – 125 euros


            Informações Gerais – APMEP

Vasco Borges Moreira – Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de email | 917148562


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Programa Executivo Internacional Avançado sobre Contratação Pública PDF Imprimir e-mail
Clique ( para mais informações) aqui em Programa Executivo Internacional Avançado sobre Contratação Pública
 
Análise da Declaração da Retificação nº36-A/2017 de 30 de Outubro PDF Imprimir e-mail
Expomos aqui em formato de PDF - Análise da Declaração da Retificação nº36-A/2017 de 30 de Outubro publicada no Diário da República n.º 209/2017, 2º Suplemento, Série I de 2017-10-30 sobre: As diretivas de 2014 e o Decreto-lei 111-B/2017 - clique aqui e faça download do documento !!!
 
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